DESPACHO Nº 1.490, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/05/2026

DESPACHO Nº 1.490, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.002789/2026-76. Interessado: EOL FRAGATA LTDA., inscrito
no CNPJ nº 37.555.217/0001-78. Decisão: Revogar, a pedido, as Autorizações das Centrais
Geradoras Eólicas Fragata I a VII, discriminadas no Anexo deste Despacho. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Empresas citadas