DESPACHO Nº 1.452, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/05/2026

DESPACHO Nº 1.452, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.006962/2026-13. Interessado: Vale S.A. Decisão: (i) Revogar,
a pedido, a Autorização das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo I da
íntegra deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://legislacao.aneel.gov.br.
LUDMILA LIMA DA SILVA
Superintendente