ATO Nº 5.085, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/05/2026

ATO Nº 5.085, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.000776/2025-81. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA
HORIZONTES, CNPJ nº 04.363.259/0001-58, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente

Empresas citadas