ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 35.274.807/0001-05 CLOMAZONE 360 g/L CS BRILLIANCE 25351.897838/2021-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4754293/21-5 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.034, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 233. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/05/2026