ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 348726 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------------- BIOFABRICA BRASILEIRA DE PROTEINAS LTDA / 48.413.013/0001-19 LARVAS DE TENEBRIO MOLITOR 25351.072005/2025-41 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0613741/25-1 -------------------------------------- DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23 DEXTROSE FERMENTADA 25351.056360/2025-73 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0506759/25-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.962, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/05/2026