PORTARIA SGTES/MS Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes
e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS
ATIVIDADES
. .25000.100393/2023-
86
.XXX.009.035-XX .MARIANA DAMASCENO DE
CARVALHO
.3505692 .SP .SAO PAULO .04/09/2023 .
. .25000.160349/2020-
82
.XXX.739.545-XX .LILIAN DOS SANTOS
MENDES
.2901906 .BA .TEIXEIRA DE FREITAS .01/06/2023 .29º Ciclo .EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.100393/2023-86 .XXX.009.035-XX .MARIANA DAMASCENO DE
CARVALHO
.2906028 .BA .TEIXEIRA DE
FREITAS
.26/11/2025
. .25000.160349/2020-82 .XXX.739.545-XX .LILIAN DOS SANTOS MENDES .3507534 .SP .SAO PAULO .24/11/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA