PORTARIA SGTES/MS Nº 290, DE 14 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.170417/2023-64 .XXX.010.899-XX .LAIS DE FATIMA SILVEIRA .4106112 .PR .CARLOPOLIS .08/04/2024 . .25000.141303/2023-15 .XXX.020.509-XX .POLIANA CRISTINA BICHARA .4105905 .PR .CARLOPOLIS .04/12/2023 . .25000.137747/2023-48 .XXX.012.308-XX .THIAGO SELA FERNANDES .4105937 .PR .CARLOPOLIS .04/12/2023 LEIA-SE: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.170417/2023-64 .XXX.010.899-XX .LAIS DE FATIMA SILVEIRA .4106112 .PR .CURITIBA .16/04/2026 . .25000.141303/2023-15 .XXX.020.509-XX .POLIANA CRISTINA BICHARA .4105905 .PR .BANDEIRANTES .15/04/2026 . .25000.137747/2023-48 .XXX.012.308-XX .THIAGO SELA FERNANDES .3507681 .SP .FARTURA .15/04/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGTES/MS Nº 290, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 18/05/2026