PORTARIA SGTES/MS Nº 289, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 289, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga
a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de
março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de
2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as)
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.141052/2023-61 .XXX.795.451-XX .HANRRISSON SOUZA CAJANGO .2305665 .CE .PIRES FERREIRA .04/12/2023
. .25000.141982/2023-14 .XXX.932.043-XX .HENRIQUE TEIXEIRA GURGEL .3106138 .MG .TARUMIRIM .08/12/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.141052/2023-61 .XXX.795.451-XX .HANRRISSON SOUZA CAJANGO .3106622 .MG .TARUMIRIM .25/03/2026
. .25000.141982/2023-14 .XXX.932.043-XX .HENRIQUE TEIXEIRA GURGEL .2305857 .CE .PIRES FERREIRA .23/03/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA