PORTARIA SGTES/MS Nº 287, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 287, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS
nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos
de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de
outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e
respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.183428/2023-12 .XXX.668.305-XX .ROSEMAGNO PEREIRA .2905926 .BA .BRUMADO .08/04/2024
. .25000.049925/2024-65 .XXX.159.895-XX .PRISCILA SANTOS OLIVEIRA .2905975 .BA .MANOEL VITORINO .05/07/2024
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.183428/2023-12 .XXX.668.305-XX .ROSEMAGNO PEREIRA .2905926 .BA .MANOEL VITORINO .23/03/2026
. .25000.049925/2024-65 .XXX.159.895-XX .PRISCILA SANTOS OLIVEIRA .2905975 .BA .BRUMADO .23/03/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA