PORTARIA SAES/MS Nº 4.108, DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.108, DE 11 DE MAIO DE 2026
Homologa o Plano Estadual de Doação e
Transplantes (PEDT) do Estado do Pará.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplante (PEDT) do
Estado do Pará.
Art. 2º A homologação concedida por meio desta Portaria terá validade de 4
(quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos § 3° do art. 4º da Portaria GM/MS
nº 5.685, de 7 de novembro DE 2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES