PORTARIA SAES/MS Nº 4.102, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.102, DE 8 DE MAIO DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1,
página 349, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 11 24 GO 01
. .I - responsável técnico: Tiago Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 22152 -
GO.
Parágrafo único. Bruno Viana Gonçalves, oftalmologista, CRM 20463 - GO,
passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.593, de 16 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1,
página 298, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 01 14 BA 03
. .I - responsável técnico: Gilberto Augusto Vaccarezza Júnior, nefrologista, CRM 27312
- BA.
Parágrafo único. Gildásio da Silva Rocha Filho, nefrologista, CRM 23597 - BA,
passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES