PORTARIA SAES/MS Nº 4.100, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.100, DE 8 DE MAIO DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde
para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
SANTA CATARINA
. .I - denominação: HEMOSC / Secretaria de Estado da Saúde
. .II - CNPJ: 82.951.245/0022-93
. .III - CNES: 4059956
. .IV - endereço: Avenida Professor Othon Gama D'Eça, nº 756, Bairro Centro,
Florianópolis/SC, CEP: 88.015-240.
. .V - Responsável Técnico: Laila Chirliane Dalmolin, bioquímica, CRF 4032 - SC;
. .VI - Responsável Técnica Substituta: Mara Dagmar Prando da Silveira, bioquímica, CRF
2812 - SC.
Art. 2º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
MINAS GERAIS
. .I - denominação: SIMILE Imunologia / SIMILE Instituto de Imunologia Aplicada LTDA
. .II - CNPJ: 05.843.135/0001-32
. .III - CNES: 6392520
. .IV - endereço: Rua São Paulo, nº 1.932, Sala 601, Bairro: Lourdes, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.170-132.
. .V - Responsável Técnico: Renata Monti Rocha, farmacêutica, CRF 32176 - MG;
. .VI - Responsável Técnica Substituta: Tamires Moreira Gomes, biomédica, CRBM 10774 -
MG.
Art. 3º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hospital Amaral Carvalho Jaú / Fundação Dr. Amaral Carvalho
. .II - CNPJ: 50.753.755/0001-35
. .III - CNES: 2083086
. .IV - endereço: Rua Dona Silvéria, nº 150, Bairro: Chácara Braz Miraglia, Jaú/SP, CEP:
17.210-080.
. .V - Responsável Técnico: Márcia Romero Martinez, bióloga, CRBio 38936/01/D - SP;
. .VI - Responsável Técnica Substituta: Margareth Afonso Torres, Patologista
Clínica/Medicina Laboratorial, CRM 119005 - SP.
Art. 4º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
SÃO PAULO
. .I - denominação: LAB AFIP / Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa
. .II - CNPJ: 47.673.793/0001-73
. .III - CNES: 2089025
. .IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 925, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP,
CEP: 04.024-002.
. .V - Responsável Técnico: Renato de Marco, biomédico, CRBM 14094 - SP;
. .VI - Responsável Técnica Substituta: Gisele Fabianne Rampim, bióloga, CRBio-01:
043159/01 -D - SP.
Art. 5º As renovações de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.063819/2026-56, tem validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e
sucessivos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES