PORTARIA SAES/MS Nº 4.099, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.099, DE 8 DE MAIO DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da
Portaria SAES/MS nº 3.594, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 298, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 22 RJ 02
. .VIII - membro: Matheus Mannarino Carmo Silva Ribeiro, cirurgião vascular, CRM
52.108215-9 - RJ.
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 17
da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, página 159, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 08 RS 03
. .XXVI - membro: Arthur Gus Manfro, nefrologista, CRM 49674 - RS;
. .XXVII - membro: Gabriela Vieira Steckert, nefrologista, CRM 46001 - RS;
. .XXVIII - membro: Renata Asnis Schuchmann, nefrologista, CRM 47882 - RS.
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11
da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 03 05 DF 08
. .XV - membro: Bruno Mamede Lins Brasiliense, cirurgião cardiovascular, CRM
26276 - DF;
. .XVI - membro: Irineu Vieira Lopes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 24726 -
DF.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da
Portaria SAES/MS nº 2.084, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, seção 1, página 54, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 01 13 DF 01
. .IX - membro: Gerardo Nogueira Marcos Filho, cirurgião geral e urologista, CRM
13586 - DF.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da
Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 129, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 02 17 DF 01
. .XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 21052 - DF.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da
Portaria SAES/MS nº 1.854, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 120, de 25 de junho de 2024, seção 1, página 64, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 02 24 DF 02
. .XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 21052 - DF.
Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º
da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 85, os
membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 23 MG 13
. .III - membro: José Henrique Renno Schumann, oftalmologista, CRM 74981 -
MG;
. .IV - membro: Gustavo Pereira de Castro, oftalmologista, CRM 72693 - MG.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da
Portaria SAES/MS nº 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, página 207, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 18 RS 01
. .III - membro: Marciele Pazinatto, oftalmologista, CRM 39930 - RS.
Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 18 da
Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, página 96, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 18 RS 04
. .XIII - membro: Patrícia Campos D'almeida Bianco, nefrologista, CRM 22726 -
RS.
Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º
da Portaria SAES/MS nº 3.593, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, Seção 1, página 298, os
membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 01 14 BA 03
. .VI - membro: Caíque de Santana Santos, cirurgião geral e urologia, CRM 30149
- BA;
. .VII - membro: Edward Alexandre Frade Bedetti, urologia, CRM 37955 - BA.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES