PORTARIA SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério da Saúde — .......................................................................................................................... SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 18/05/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE MAIO DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da
Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 1, página 144, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 22
. .XVI - membro: Ludmila Freitas de Almeida, oftalmologista, CRM 147961 - SP;
. .XVII - membro: Raquel de Oliveira Peluso, oftalmologista, CRM 231316 - SP.
Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS
nº 1.849, de 24 de junho de 2024, art. 10, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de
27 de junho de 2024, Seção 1, página 137, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 01 18 DF 01
. .III - membro: Ana Paula Pereira Santana Lemes Canuto, nefrologista, CRM 17825/DF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES