PORTARIA SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE MAIO DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, Seção 1, página 144, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 02 SP 22 . .XVI - membro: Ludmila Freitas de Almeida, oftalmologista, CRM 147961 - SP; . .XVII - membro: Raquel de Oliveira Peluso, oftalmologista, CRM 231316 - SP. Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 1.849, de 24 de junho de 2024, art. 10, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 137, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 1 01 18 DF 01 . .III - membro: Ana Paula Pereira Santana Lemes Canuto, nefrologista, CRM 17825/DF. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 4.097, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério da Saúde — .......................................................................................................................... SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 18/05/2026