PORTARIA SAES/MS Nº 4.096, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.096, DE 8 DE MAIO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 21 23 PA 03
. .I - denominação: Hospital Ophir Loyola / Hospital Ophir Loyola
. .II - CNPJ: 08.109.444/0001-71
. .III - CNES: 2334321
. .IV - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz,
Belém/PA, CEP: 66.060-281.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 11 99 PE 04
. .I - denominação: HOPE 1 / HOPE Hospital de Olhos de Pernambuco LTDA
. .II - CNPJ: 09.464.629/0001-67
. .III - CNES: 2355922
. .IV - endereço: Rua Francisco Alves, nº 887, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP:
50.070-485.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 2 01 15 RN 01
. .I - denominação: Hospital do Coração de Natal / Athena Healthcare Holding S A
. .II - CNPJ: 26.753.292/0002-08
. .III - CNES: 8003629
. .IV - endereço: Rua Coronel Auris Coelho, nº 235, Bairro: Lagoa Nova, Natal/RN, CEP:
59.075-050.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
PARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 23 PA 03
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 23 PA 03
. .I - responsável técnico: Thiago Xavier Carneiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM
8642 - PA;
. .II - membro: João Carlos Pina Saraiva Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM
12305 - PA;
. .III - membro: Lucyana Barbosa Cardoso Leão, hematologista e hemoterapeuta, CRM
10095 - PA.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 PE 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 99 PE 06
. .I - responsável técnico: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714
- PE;
. .II - membro: Natália Regnis Leite Ramalho, oftalmologista, CRM 20800 - PE;
. .III - membro: Carolina Guimarães de Mendonça, oftalmologista, CRM 20275 - PE;
. .IV - membro: Cristiane de Sá Amaral de Andrade, oftalmologista, CRM 13363 -
PE;
. .V - membro: Caio Rodrigo de Oliveira Melo, oftalmologista, CRM 24674 - PE;
. .VI - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348 - PE;
. .VII - membro: Camila de Moraes Costa Barros, oftalmologista, CRM 23542 - PE;
. .VIII - membro: Ana Cecília de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901 -
PE;
. .IX - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147 - PE;
. .X - membro: Edilana Sá Ribeiro Campêlo, oftalmologista, CRM 17153 - PE;
. .XI - membro: Isadora Diógenes Lopes, oftalmologista, CRM 25451 - PE;
. .XII - membro: Marcela Raposo Vieira de Oliveira, oftalmologista, CRM 28836 - PE.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 15 RN 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 15 RN 01
. .I - responsável técnico: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM
3841 - RN;
. .II - membro: André Frederico Nogueira Marques, CRM 4767 - RN;
. .III - membro: César Araújo Britto, urologista, CRM 4082 - RN;
. .IV - membro: Christophe Bezerra Anselmo, urologista, CRM 6104 - RN;
. .V - membro: Daniel Câmara Alves de Medeiros, urologista, CRM 5208 - RN;
. .VI - membro: Flávio Ribeiro Dantas de Aguiar, nefrologista, CRM 4703 - RN;
. .VII - membro: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN;
. .VIII - membro: Leonardo de Souza Vidal, nefrologista, CRM 9647 - RN;
. .IX - membro: Maurício Ferreira da Silva Júnior, urologista, CRM 6280 - RN;
. .X - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876 - RN;
. .XI - membro: Paulo Renato Leal Costa, urologista, CRM 5406 - RN;
. .XII - membro: Pedro Sales Lima de Carvalho, urologista, CRM 7310 - RN;
. .XIII - membro: Raquel Martins e Quinino, nefrologista, CRM 3413 - RN;
. .XIV - membro: Rodolfo Alves da Silva, urologista, CRM 6970 - RN;
. .XV - membro: Társila da Costa Viana, nefrologista, CRM 8817 - RN;
. .XVI - membro: Tomas Pereira Junior, nefrologista, CRM 3533 - RN;
. .XVII - membro: Vanessa Rodrigues Dias Ferreira, CRM 11086 - RN.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.063819/2026-56, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e
7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES