PORTARIA SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE MAIO DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico,
alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
NÃO-APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 21 26 SP 08
. .I - denominação: Hospital Unimed Caxias do Sul / Unimed Serra Gaúcha RS
Cooperativa de Assistência à Saúde LTDA
. .II - CNPJ: 87.827.689/0024-05
. .III - CNES: 3356868
. .IV - endereço: Rua Carlos Bianchini, nº 1.744, Bairro: Marechal Floriano, Caxias do
Sul/RS, CEP: 95.013-000.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 02 26 SP 09
. .I - denominação: Hospital São Luiz Campinas / Pacífico Operações Hospitalares
S.A.
. .II - CNPJ: 40.177.506/0006-08
. .III - CNES: 4135059
. .IV - endereço: Avenida Andrade Neves, Nº 863, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP:
13.013-161.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante
coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 03 26 SP 07
. .I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP / SPDM
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
. .II - CNPJ: 61.699.567/0001-92
. .III - CNES: 2077485
. .IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Vila Clementina, São Paulo/SP, CEP:
04.024-002.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana
amniótica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 14 26 SP 13
. .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo / Fundação Faculdade
de Medicina MEC MPAS
. .II - CNPJ: 56.577.059/0001-00
. .III - CNES: 2078015
. .IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP,
CEP: 05.403-010.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico,
alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de
saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:
24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO
NÃO-APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 RS 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 26 RS 02
. .I - responsável técnico: Caroline Cunha Bernardi, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 61454 - RS;
. .II - membro: Gustavo Brandão Fischer, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24290
- RS.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 SP 09
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 14
. .I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 -
SP;
. .II - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 -
SP;
. .III - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 -
SP;
. .IV - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
174924 - SP;
. .V - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo,
CRM 171635 - SP;
. .VI - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP;
. .VII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;
. .VIII - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
90866 - SP;
. .IX - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP;
. .X - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 -
SP;
. .XI - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 109779 - SP;
. .XII - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
151664 - SP;
. .XIII - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 120760 - SP.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante
coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 26 SP 07
. .Nº do SNT da equipe: 1 03 26 SP 12
. .I - responsável técnico: Dirceu Rodrigues de Almeida, cardiologista, CRM 53852 -
SP;
. .II - membro: Daniel Rodrigues Alves, cirurgião cardiovascular, CRM 128903 - SP;
. .III - membro: David Ferez, anestesiologista, CRM 44595 - SP;
. .IV - membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular, CRM 31854 -
SP;
. .V - membro: Ernesto Evangelista Neto, cirurgião torácico, CRM 64920 - SP;
. .VI - membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 48232 -
SP;
. .VII - membro: Pierre François Georges Schippers, anestesiologista, CRM 81380 -
SP;
. .VIII - membro: Walter José Gomes, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 42946 -
SP.
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana
amniótica à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 14 26 SP 13
. .Nº do SNT da equipe: 1 14 26 SP 08
. .I - responsável técnico: Andre Oliveira Paggiaro, cirurgião plástico, CRM 104270 -
SP;
. .II - membro: Rolf Gemperli, cirurgião plástico, CRM 27527 - SP;
. .III - membro: Dimas André Milcheski, cirurgião geral e plástico, CRM 96425 - SP;
. .IV - membro: Paulo Cezar Cavalcante de Almeida, cirurgião plástico, CRM 38217 -
SP;
Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.063819/2026-56, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º
e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES