PORTARIA SAES/MS Nº 3.695, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (*) (parte 2 de 3)

ANEXO I
TABELA DE EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS RELACIONADOS À ONCOLOGIA
. .TIPO DE EQUIPAMENTO .EQUIPAMENTO .CONCEITO .CÓDIGO
RENEM
. .01 Diagnóstico por Imagem .01 Gama Câmara .Equipamento detector de radiação emitida por radiofármaco utilizado pelo paciente para
fins diagnósticos. Gama Câmara permite realizar exames gerais de medicina nuclear com
técnicas de imagens em SPECT e planares de corpo inteiro, com possibilidade de
magnificação da imagem.
.595
. .01 Diagnóstico por Imagem .18 PET-CT .Equipamento emissor de Raios X combinado com a detecção de pósitrons para fins de
diagnóstico médico principalmente para detectar o câncer de forma precoce.
.301
. .12 Radioterapia .01 Acelerador Linear sem elétrons
(Básico - Intermediário)
.Equipamento utilizado no serviço de radioterapia, que tem como função emitir a radiação
utilizada em diversos tratamentos. As radiações emitidas são os raios x de alta energia
(grande poder de penetração para tratamentos de câncer mais profundo). É necessária
autorização pela CNEN para o devido funcionamento do equipamento.
.11806
. .12 Radioterapia .02 Acelerador Linear com elétrons
(Recursos avançados com IGRT 3D)
.Equipamento utilizado no serviço de radioterapia, que tem como função emitir a radiação
utilizada em diversos tratamentos. As radiações emitidas são os raios x de alta energia
(grande poder de penetração para tratamentos de câncer mais profundo) ou elétrons
(radiações corpusculares com menor poder de penetração para tratamentos mais
superficiais). É necessária autorização pela CNEN para o devido funcionamento do
equipamento.
.11807
. .12 Radioterapia .03 Unidade de Cobaltoterapia .Equipamento utilizado para tratamento de câncer, que tem como função emitir a radiação
utilizada em diversos tratamentos. As radiações emitidas são pela fonte de Cobalto 60
(grande poder de penetração para tratamentos de câncer mais profundo). É necessária
autorização pela CNEN para o devido funcionamento do equipamento.
.1765
. .12 Radioterapia .04 Braquiterapia .Equipamento de braquiterapia de alta taxa de doses, que consiste na utilização de fontes
radioativas que destroem tumores. A braquiterapia trata o câncer pela colocação de
fontes radioativas diretamente dentro ou próximo à área do tumor. É necessária
autorização pela CNEN para o devido funcionamento do equipamento.
.10547
. .12 Radioterapia .05 Sistema de Planejamento .Sistemas de Planejamento 3D que é uma forma de simular o que será feito no
tratamento do paciente. Ele consiste de posicionamento, confecção e/ou escolha de
suportes, marcação de pontos referenciais e aquisição de imagens.
.1772
. .12 Radioterapia .06 Sistema de Dosimetria .Método direto de medição de doses de radiação em pacientes submetidos a tratamento
radioterápico.
.11749
. .12 Radioterapia .07 Fonte SR90 selada .Fonte selada de Sr-90 (Estrôncio-90) para calibração de equipamentos médicos. .
. .13 Quimioterapia .01 Cabine de Segurança Biológica
Classe II B2
.Cabines de Segurança Biológica Classe II B2 para manipulação de antineoplásicos. .778
. .13 Quimioterapia .02 Poltrona para administração de
quimioterapia
.Cadeiras tipo coleta de sangue para administração de antineoplásicos. .1672
. .13 Quimioterapia .03 Cama Hospitalar para
administração de quimioterapia
.Camas para administração de antineoplásicos. .765
OUTROS EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
. .TIPO DE EQUIPAMENTO .EQUIPAMENTO .CONCEITO .CÓDIGO
RENEM
. .01 Diagnóstico por Imagem .03 Mamógrafo com Estereotaxia .Equipamento emissor de Raios X com tecnologia de Estereotaxia para fins biópsia
mamária com mamografia digital (detector de painel plano).
.10925
. .01 Diagnóstico por Imagem .07 Raio X Odontológico .Equipamento de uso odontológico, destinado à obtenção de radiografias odontológicas. .316
. .01 Diagnóstico por Imagem .17 Mamógrafo Digital .Equipamento emissor de Raios X para fins diagnósticos de mamografia com tecnologia
Digital (detector de painel plano).
.10925
. .01 Diagnóstico por Imagem .19 Mamógrafo com Tomossíntese .Equipamento emissor de Raios X com tecnologia de Tomossíntese para fins diagnósticos
de mamografia com tecnologia Digital (detector de painel plano).
.
. .01 Diagnóstico por Imagem .20 Raio X Analogico .Equipamento emissor de Raios X para fins de diagnósticos médicos não invasivos. .10912
. .01 Diagnóstico por Imagem .21 Raio X Digital .Equipamento com tecnologia digital (detector de painel plano) emissor de Raios X para
fins de diagnóstico clínico por imagem.
.10883
. .01 Diagnóstico por Imagem .22 Raio X Telecomandado .Aparelho emissor de Raio X para fins diagnósticos, dotado de sistema de fluoroscopia,
que gera imagens em tempo real para exames específicos.
.10913
. .01 Diagnóstico por Imagem .23 Raio X Móvel .Aparelho móvel emissor de Raios X para fins de diagnóstico médico. .361
. .01 Diagnóstico por Imagem .24 Arco-C .Equipamento emissor de Raios-X para formação de imagens clínicas para fins diagnósticos.
Arco em C móvel com fluoroscopia para a realização de procedimentos em pacientes
adultos, pediátricos e neonatais.
.253
. .01 Diagnóstico por Imagem .25 Raio X Panorâmico .Equipamento emissor de Raios X, para fins de diagnóstico médico-odontológico, que
realiza movimento panorâmico ao redor da cabeça, para gerar imagens radiográficas da
arcada dentária.
.329
. .01 Diagnóstico por Imagem .26 Tomógrafo Computadorizado 4
Canais
.Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando,
gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir
operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução
e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem
imagens livres de artefatos e de alta resolução.
.11804
. .01 Diagnóstico por Imagem .27 Tomógrafo Computadorizado 16
Canais
.Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando,
gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir
operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução
e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem
imagens livres de artefatos e de alta resolução.
.11804
. .01 Diagnóstico por Imagem .28 Tomógrafo Computadorizado 32
Canais
.Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando,
gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir
operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução
e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem
imagens livres de artefatos e de alta resolução.
.11805
. .01 Diagnóstico por Imagem .29 Tomógrafo Computadorizado 64
Canais
.Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando,
gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir
operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução
e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem
imagens livres de artefatos e de alta resolução.
.11805
. .01 Diagnóstico por Imagem .30 Tomógrafo Computadorizado 128
Canais
.Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice, composto por unidade de comando,
gantry, mesa paciente móvel e demais acessórios. O sistema (software) deverá permitir
operar com simultaneidade plena de operações distintas, como: exploração, reconstrução
e demonstração de imagens. Deve possuir pacote de softwares integrados que possibilitem
imagens livres de artefatos e de alta resolução.
.
. .01 Diagnóstico por Imagem .31 Tomógrafo Simulador para
Radioterapia (uso exclusivo)
.Equipamento de diagnóstico por imagens, que são geradas por Raios X emitidos e
captados em 360 graus ao redor do paciente, formando os chamados cortes tomográficos,
e que possui acessórios específicos para fins de simulação de radioterapia.
.719
. .01 Diagnóstico por Imagem .32 Ressonância Magnética 0.5T .Equipamento que utiliza campo magnético e ondas de radiofrequência para formar
imagens médicas para fins de radiodiagnóstico.
.10891
. .01 Diagnóstico por Imagem .33 Ressonância Magnética 1.5T .Equipamento que utiliza campo magnético e ondas de radiofrequência para formar
imagens médicas para fins de radiodiagnóstico.
.10889
. .01 Diagnóstico por Imagem .34 Ressonância Magnética 3T .Equipamento que utiliza campo magnético e ondas de radiofrequência para formar
imagens médicas para fins de radiodiagnóstico.
.10890
. .01 Diagnóstico por Imagem .35 Ressonância Magnética de Campo
Aberto
.Equipamento que utiliza campo magnético e ondas de radiofrequência para formar
imagens médicas para fins de radiodiagnóstico. Estrutura de campo aberto.
.
ANEXO II
TABELA DE INSTALAÇÕE FÍSICAS
. .TIPO DE INSTALAÇÃO .SUBTIPO DE INSTALAÇÃO .INSTALAÇÃO
. .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .57 Sala de Simulação
. .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .58 Sala de Planejamento
. .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .59 Sala de Tratamento
. .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .60 Sala de Armazenamento de Fontes
. .1 Ambulatorial .07 Radioterapia .61 Sala de Confecção de Máscaras e Moldes
. .1 Ambulatorial .08 Quimioterapia .62 Sala de Armazenagem de Quimioterapia
. .1 Ambulatorial .08 Quimioterapia .63 Sala de Manipulação de Quimioterapia
. .1 Ambulatorial .08 Quimioterapia .64 Sala de Administração de Quimioterapia
. .1 Ambulatorial .09 Medicina Nuclear .65 Salas de exames de Gama Câmara
. .1 Ambulatorial .09 Medicina Nuclear .66 Salas de exames de PET-CT
ANEXO III
TABELA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
. .SERVIÇO ESPECIALIZADO .CLASSIFICAÇÃO .PROFISSIONAIS MÍNIMOS
. 132 Oncologia .001 Oncologia Pediátrica .2251-22 Médico Cancerologista Pediátrico
2252-30 Médico Cirurgião Pediátrico
. .002 Hematologia .2251-85 Médico Hematologista
. .003 Oncologia Clínica .2251-21 Médico Oncologista Clínico
. .004 Radioterapia* .2131-50 Físico (medicina)
2253-30 Médico Radioterapeuta
3241-15 Técnico em radiologia e imagenologia
. 005 Oncologia Cirúrgica* .2252-90 Médico Cancerologista Cirurgico
. .2252-20 Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo
. .2252-25 Médico Cirurgião Geral
. .2252-50 Médico Ginecologista e Obstetra
. .2252-55 Médico Mastologista
. .2252-80 Médico Coloproctologista
. . . .2252-85 Médico Urologista
* Os gestores locais terão o prazo de 03 competências para adequação das composições mínimas.
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2026, Seção 1, página 89 e 90 , com incorreções no original.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.025123/2011-45.
Interessado: FARMACIA MAIS DESCONTO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA MAIS DESCONTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.979.566/0001-20, localizada no Município de
GOIANÉSIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.059063/2007-88.
Interessado: SOCIEDADE FARMACEUTICA EUSTAQUIO & CANCADO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa SOCIEDADE FARMACEUTICA
EUSTAQUIO & CANCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.100.247/0001-91, localizada
no Município de PITANGUI - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.225278/2014-22.
Interessado: A. F. IZIDORO.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa A. F. IZIDORO, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.265.410/0001-71, localizada no Município de FRANCO DA ROCHA - SP, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.069182/2012-14.
Interessado: MARIANA MARIA DA SILVA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MARIANA MARIA DA SILVA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.547/0001-80, localizada no Município de RIO
VERDE - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.197140/2008-88.
Interessado: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SANDRO FILHO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS SANDRO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.166.592/0001-00,
localizada no Município de CALDAS NOVAS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.009659/2014-66.
Interessado: DROGARIA TAYNARA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA TAYNARA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.844.512/0001-08, localizada no Município de RUBIATABA -
GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.013873/2023-16.
Interessado: FARMACIA DE MANIPULACAO SINETE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA DE MANIPULACAO
SINETE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.404.331/0005-34, localizada no Município de
SÃO PAULO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.234691/2013-05.
Interessado: S B DA COSTA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa S B DA COSTA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.584.334/0001-48, localizada no Município de DIVINÓPOLIS DO
TOCANTINS - TO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.103357/2013-01.
Interessado: BATISTA & NOGUEIRA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa BATISTA & NOGUEIRA
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.313.578/0001-84, localizada no Município
de PLANALTINA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.199275/2012-64.
Interessado: OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa OLIVEIRA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.487.589/0001-71, localizada no
Município de OROBÓ - PE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.143401/2014-98.
Interessado: KTSG COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa KTSG COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.445.634/0001-13, localizada no
Município de BOM JARDIM DE GOIÁS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.067961/2011-96.
Interessado: ANDRE A. ZANONI & CIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ANDRE A. ZANONI & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 72.089.196/0001-43, localizada no Município de MANDAGUAÇU
- PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.133566/2020-08.
Interessado: DROGARIA VIDA SAUDÁVEL LTDA - ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA VIDA SAUDÁVEL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.323.654/0003-53, localizada no Município de
PIÚMA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.160582/2014-17.
Interessado: FERRONATO E JACOMETO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FERRONATO E JACOMETO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.545.939/0001-95, localizada no Município de ARARUNA
- PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.225602/2014-11.
Interessado: JAIR ROBERTO GARCIA & CIA. LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa JAIR ROBERTO GARCIA & CIA.
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.781.671/0001-62, localizada no Município de SANTA
RITA DE CALDAS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.007288/2012-16.
Interessado: REGINALDO J. BATISTA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa REGINALDO J. BATISTA, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.707.500/0001-72, localizada no Município de UBIRAJARA - SP, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.135766/2014-49.
Interessado: MAYKE KEWIN DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MAYKE KEWIN DE OLIVEIRA &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.652.128/0001-03, localizada no Município de
AREADO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.032712/2011-80.
Interessado: DROGARIA K. M. LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.