PORTARIA MCID Nº 555, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/05/2026

EM CADASTRO
DE RESERVA
. .a58e7cdb .RS .Caxias do Sul .LEX CONSTRUTORA LTDA .COMUNIDADE CANYON .80 .CLASSIFICADA
EM CADASTRO
DE RESERVA
. .f2e8665c .RS .São Leopoldo .Renova Pinturas e Reformas .Periferias São Leopoldo .140 .CLASSIFICADA
EM CADASTRO
DE RESERVA
. .5e8c6553 .RS .Carazinho .Renova Pinturas e Reformas .Periferias Carazinho .140 .CLASSIFICADA
EM CADASTRO
DE RESERVA
. .883d50ce .RS .Porto Alegre .Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de
Novembro LTDA
.Comunidade Vida Nova .15 .CLASSIFICADA
EM CADASTRO
DE RESERVA
. .24881e6f .RS .Porto Alegre .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Alzira Rosa .77 .CLASSIFICADA
EM CADASTRO
DE RESERVA
. .91dc0067 .RS .Cruz Alta .Renova Pinturas e Reformas .Periferias Cruz Alta .140 .CLASSIFICADA
EM CADASTRO
DE RESERVA
. .RONDÔNIA
. .IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
.UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO
. .a4e7cc2f .RO .Porto Velho .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Jardim Santana .140 .SELECIONADA
. .c8239029 .RO .Porto Velho .INSTITUTO ABRACO DE COMUNICACAO
TECNOLOGIA, EDUCACAO SOCIAL E CIENCIA DO
ESTADO DE RONDONIA
.Areia Branca .20 .CLASSIFICADA EM
CADASTRO DE
RESERVA
. .SANTA CATARINA
. .IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
.UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO
. .8eaf9427 .SC .Palhoça .INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE SC
.Frei Damião .100 .SELECIONADA
. .1127791e .SC .Tijucas .Associação Habitacional Brasil Cidadão .Jardim Progresso .140 .SELECIONADA
. .SÃO PAULO
. .IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
.UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO
. .eac74f6b .SP .Diadema .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Gazuza .10 .SELECIONADA
. .0cba9a17 .SP .Taboão da
Serra
.Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Jardim Comunitário .10 .SELECIONADA
. .0a6dbb8e .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Jardim Colombo .10 .SELECIONADA
. .8f1545de .SP .São Bernardo
do Campo
.ASSOCIAÇÃO BIOSANEAMENTO .Cafezal .50 .SELECIONADA
. .9618e12b .SP .Taboão da
Serra
.Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Jardim Margaridas .65 .SELECIONADA
. .156f7096 .SP .São Paulo .UNAS - União de Núcleos, Associações dos
Moradores de Heliópolis e Região
.Núcleo Lagoa .140 .SELECIONADA
. .4020879a .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Safira .20 .SELECIONADA
. .18e4b0b0 .SP .São Paulo .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Eldorado .15 .SELECIONADA
. .56f2370f .SP .Santos .INSTITUTO TECNICO AGUA SEGURA - ITAS .Comunidade do Dique da Vila Gilda .60 .SELECIONADA
. .25034968 .SP .São Paulo .Marandu assessoria técnica .comunidade ipasure .20 .SELECIONADA
. .fd482e6c .SP .Diadema .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Marilene / Afonso Pena .18 .SELECIONADA
. .d507da67 .SP .São Paulo .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Paraisópolis .20 .SELECIONADA
. .14360114 .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Jardim Keralux .10 .SELECIONADA
. .254dd893 .SP .São Paulo .MDF - Movimento de Defesa do Favelado -
Região Episcopal Belém
.Favela Vila Flávia .10 .SELECIONADA
. .be5c63fd .SP .Taboão da
Serra
.Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Jardim Saint Moritz II .65 .SELECIONADA
. .f19766ab .SP .Diadema .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .União 1B .15 .SELECIONADA
. .33d3ea97 .SP .Praia Grande .Associação Sociedade do Sol .ZEIS 1 - C Nova Mirim - Setores Censitários Cód.
354100005000451 + 354100005000934 +
354100005000947
.18 .SELECIONADA
. .2eda05d0 .SP .São Paulo .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Jardim Ibirapuera .15 .SELECIONADA
. .92cb21f6 .SP .São Paulo .MDF - Movimento de Defesa do Favelado -
Região Episcopal Belém
.Favela Vila Prudente .10 .SELECIONADA
. .539e0bdb .SP .Taboão da
Serra
.Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais .Morro do Sabão .140 .SELECIONADA
. .5cb94cb2 .SP .Jundiaí .ARAKEN MARTINHO ARQUITETURA E
URBANISMO S/S LTDA
.Jardim Novo Horizonte .60 .SELECIONADA
. .3fb5b31d .SP .Taboão da
Serra
.Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado .Ponte Alta - Jardim Primavera .70 .SELECIONADA
. .6e795ebd .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Jardim Piratininga .10 .SELECIONADA
. .3097fd90 .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Parque Figueira Grande IV .45 .SELECIONADA
. .b0bacaca .SP .Praia Grande .INSTITUTO PROCOMUM .TUBAIARU QUINHÃO E, BAIRRO MELVI .10 .SELECIONADA
. .bbd60a73 .SP .Praia Grande .INSTITUTO PROCOMUM .BAIRRO SANTA MARINA .10 .SELECIONADA
. .e6f975d7 .SP .Diadema .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Piratininga I e II .20 .SELECIONADA
. .104c856a .SP .São Paulo .Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado .Favela Fim de Semana .70 .SELECIONADA
. .114f3d56 .SP .Santos .CONSTRUDY LTDA .CARUARA .100 .SELECIONADA
. .fd69c639 .SP .São Paulo .ASSOCIACAO HABITAT PARA A HUMANIDADE .Boqueirão .50 .SELECIONADA
. .a87dbd6f .SP .São Paulo .Comuta Reformas e Projetos LTDA .Morro da Macumba .15 .SELECIONADA
. .7dd0cf79 .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Parque Europa I .20 .SELECIONADA
. .11e9934a .SP .São Paulo .MDF - Movimento de Defesa do Favelado -
Região Episcopal Belém
.Favella Vergueirinho/Nova Divinéia .10 .SELECIONADA
. .fb9a0b11 .SP .Tremembé .Instituto Construa .CAMPO RETIRO FELIZ .30 .SELECIONADA
. .517796ac .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Jardim Dulce .45 .SELECIONADA
. .4ff6d26d .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Porto Seguro .10 .SELECIONADA
. .9e1b3e7b .SP .Santos .ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA JOAO
CARLOS DA SILVA E ADJACENCIAS DO BAIRRO
SAO MANOEL
.Jardim São Manoel .20 .SELECIONADA
. .883a4ad9 .SP .Santos .ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA JOAO
CARLOS DA SILVA E ADJACENCIAS DO BAIRRO
SAO MANOEL
.Morro Santa Maria .20 .SELECIONADA
. .9ae0ef40 .SP .São Paulo .Associação de apoio à Família, ao grupo e a
comunidade - São Paulo
.Favela da Fumaça - Estrada do Alvarenga, 3966
Balneário São Francisco - CEP 04474-340
.50 .SELECIONADA
. .29fa5576 .SP .Mogi das
Cruzes
.ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Jardim Aeroporto III .18 .SELECIONADA
. .12c11af6 .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Parque Figueira Grande II .45 .SELECIONADA
. .96f72194 .SP .Taboão da
Serra
.Comuta Reformas e Projetos LTDA .Jardim Leme II .50 .SELECIONADA
. .ff13b44a .SP .São Paulo .Comuta Reformas e Projetos LTDA .Favela do Abacateiro .20 .SELECIONADA
. .f454643a .SP .São Paulo .MDF - Movimento de Defesa do Favelado -
Região Episcopal Belém
.Favela Tolstoi .10 .SELECIONADA
. .bb741bf8 .SP .São Paulo .Comuta Reformas e Projetos LTDA .Favela da Pontinha .10 .SELECIONADA
. .748ee24e .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Santa Tereza I .45 .SELECIONADA
. .358d0579 .SP .São Bernardo
do Campo
.ASSOCIAÇÃO BIOSANEAMENTO .Vila Moraes .90 .SELECIONADA
. .b9e7fdbd .SP .Mogi das
Cruzes
.ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Vila Estação .19 .SELECIONADA
. .c18e1035 .SP .Santo André .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Nova Centreville .10 .SELECIONADA
. .2d966f57 .SP .Tremembé .Instituto Construa .JARDIM MARACAIBO B .40 .SELECIONADA
. .5e5b3eea .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Maria Angela .10 .SELECIONADA
. .770433f4 .SP .Ferraz de
Vasconcelos
.Instituto Ikone Liga Social Global .Favela dos Sonhos .40 .SELECIONADA
. .f30dce47 .SP .Mogi das
Cruzes
.ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Vila Nova União .20 .SELECIONADA
. .b64d805c .SP .Jundiaí .ASSOCIAÇÃO PRO MORADIA POPULAR .Jardim São Camilo .140 .SELECIONADA
. .c9f4e518 .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e
Urbanismo ArqCoop+
.Jardim Lapenna .20 .SELECIONADA
. .971fdbe3 .SP .Piracicaba .Associação Comunitária Cultural Educacional e
Política A Casa do Hip Hop
.Comunidade Três Porquinhos .45 .SELECIONADA
. .c5bb13ee .SP .Marília .Wagner Gustavo Fabrício de Andrade .Vila Barros .140 .SELECIONADA
. .28c0b391 .SP .Ferraz de
Vasconcelos
.MORADIGNA - CONSTRUCOES E ASSESSORIA
LTDA
.Vila Santa Margarida .140 .SELECIONADA
. .df78ef6e .SP .Ferraz de
Vasconcelos
.Prohabite soluções habitacionais ltda .Jardim Dayse .30 .SELECIONADA
. .5f9e5870 .SP .São Paulo .Marandu assessoria técnica .Favela do Buraco Quente .40 .SELECIONADA
. .6aa54438 .SP .Santos .Associação Sociedade do Sol .ZEIS 3 - Cód. 354850005000014 e 354850005000015 .42 .SELECIONADA
. .5767325f .SP .Santos .Associação Sociedade do Sol .ZEIS 3 - Cód. IBGE 354850005001113 +
354850005001114
.45 .SELECIONADA
. .f1d9ba38 .SP .Santos .Associação Sociedade do Sol .ZEIS 3 - Cód. IBGE 354850005001115 .15 .SELECIONADA
. .2ca1e775 .SP .Piracicaba .Associação Comunitária Cultural Educacional e
Política A Casa do Hip Hop
.Comunidade Pereirinha .45 .SELECIONADA
. .b4fc2e46 .SP .Limeira .Instituto Construa .Antônio Somonetti IV .40 .SELECIONADA
. .2d9cccc3 .SP .Valinhos .Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Valinhos
.REURB-S Fazenda Hotel São Bento .108 .CLASSIFICADA EM
CADASTRO DE
RESERVA
. .SERGIPE
. .IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
.UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO
. .635a1fc8 .SE .Nossa Senhora
do Socorro
.AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E
RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE
.Ocupação Multirão e Conj. João Alves - Nossa
Senhora do Socorro
.25 .SELECIONADA
. .0a587903 .SE .São Cristóvão .CHAO ASSESSORIA TECNICA POPULAR .Tijuquinha .20 .SELECIONADA
. .a5d4d223 .SE .Nossa Senhora
do Socorro
.AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E
RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE
.Novo Horizonte - Nossa Senhora do Socorro .51 .SELECIONADA
. .25c0e123 .SE .Nossa Senhora
do Socorro
.AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E
RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE
.Ocupação da Manteiga - Nossa Senhora do Socorro .20 .SELECIONADA
. .9455ff03 .SE .Nossa Senhora
do Socorro
.ESS GESTAO E CONSULTORIA EIRELI .Conjunto Jardim - Nossa Senhora do Socorro .27 .SELECIONADA
. .334544c9 .SE .São Cristóvão .CHAO ASSESSORIA TECNICA POPULAR .BELA VISTA E COLÔNIA PINTOS .40 .SELECIONADA
. .92623a3c .SE .Lagarto .CHAO ASSESSORIA TECNICA POPULAR .Jardim Campo Novo .45 .SELECIONADA
. .bed85636 .SE .São Cristóvão .Soluções Urbanas - Urbanismo, Cultura e
Cidadania
.Comunidade Portelinha .20 .SELECIONADA
. .TOCANTINS
. .IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
.UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO
. .85a82ec4 .TO .Palmas .MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA .Taquari T-20_21_22_23_30_31_32_33_41_42_43 .140 .SELECIONADA
. .e276057a .TO .Palmas .MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA .Irmã Dulce .140 .SELECIONADA
. .090425e5 .TO .Palmas .Associação de apoio à moradia a organização
popular por moradia
.Água Fria e Morro do Água Fria .100 .SELECIONADA