EM CADASTRO DE RESERVA . .a58e7cdb .RS .Caxias do Sul .LEX CONSTRUTORA LTDA .COMUNIDADE CANYON .80 .CLASSIFICADA EM CADASTRO DE RESERVA . .f2e8665c .RS .São Leopoldo .Renova Pinturas e Reformas .Periferias São Leopoldo .140 .CLASSIFICADA EM CADASTRO DE RESERVA . .5e8c6553 .RS .Carazinho .Renova Pinturas e Reformas .Periferias Carazinho .140 .CLASSIFICADA EM CADASTRO DE RESERVA . .883d50ce .RS .Porto Alegre .Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro LTDA .Comunidade Vida Nova .15 .CLASSIFICADA EM CADASTRO DE RESERVA . .24881e6f .RS .Porto Alegre .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Alzira Rosa .77 .CLASSIFICADA EM CADASTRO DE RESERVA . .91dc0067 .RS .Cruz Alta .Renova Pinturas e Reformas .Periferias Cruz Alta .140 .CLASSIFICADA EM CADASTRO DE RESERVA . .RONDÔNIA . .IDENTIFICADOR DA PROPOSTA .UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO . .a4e7cc2f .RO .Porto Velho .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Jardim Santana .140 .SELECIONADA . .c8239029 .RO .Porto Velho .INSTITUTO ABRACO DE COMUNICACAO TECNOLOGIA, EDUCACAO SOCIAL E CIENCIA DO ESTADO DE RONDONIA .Areia Branca .20 .CLASSIFICADA EM CADASTRO DE RESERVA . .SANTA CATARINA . .IDENTIFICADOR DA PROPOSTA .UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO . .8eaf9427 .SC .Palhoça .INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL DEPARTAMENTO DE SC .Frei Damião .100 .SELECIONADA . .1127791e .SC .Tijucas .Associação Habitacional Brasil Cidadão .Jardim Progresso .140 .SELECIONADA . .SÃO PAULO . .IDENTIFICADOR DA PROPOSTA .UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO . .eac74f6b .SP .Diadema .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Gazuza .10 .SELECIONADA . .0cba9a17 .SP .Taboão da Serra .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Jardim Comunitário .10 .SELECIONADA . .0a6dbb8e .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Jardim Colombo .10 .SELECIONADA . .8f1545de .SP .São Bernardo do Campo .ASSOCIAÇÃO BIOSANEAMENTO .Cafezal .50 .SELECIONADA . .9618e12b .SP .Taboão da Serra .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Jardim Margaridas .65 .SELECIONADA . .156f7096 .SP .São Paulo .UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região .Núcleo Lagoa .140 .SELECIONADA . .4020879a .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Safira .20 .SELECIONADA . .18e4b0b0 .SP .São Paulo .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Eldorado .15 .SELECIONADA . .56f2370f .SP .Santos .INSTITUTO TECNICO AGUA SEGURA - ITAS .Comunidade do Dique da Vila Gilda .60 .SELECIONADA . .25034968 .SP .São Paulo .Marandu assessoria técnica .comunidade ipasure .20 .SELECIONADA . .fd482e6c .SP .Diadema .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Marilene / Afonso Pena .18 .SELECIONADA . .d507da67 .SP .São Paulo .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Paraisópolis .20 .SELECIONADA . .14360114 .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Jardim Keralux .10 .SELECIONADA . .254dd893 .SP .São Paulo .MDF - Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém .Favela Vila Flávia .10 .SELECIONADA . .be5c63fd .SP .Taboão da Serra .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Jardim Saint Moritz II .65 .SELECIONADA . .f19766ab .SP .Diadema .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .União 1B .15 .SELECIONADA . .33d3ea97 .SP .Praia Grande .Associação Sociedade do Sol .ZEIS 1 - C Nova Mirim - Setores Censitários Cód. 354100005000451 + 354100005000934 + 354100005000947 .18 .SELECIONADA . .2eda05d0 .SP .São Paulo .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Jardim Ibirapuera .15 .SELECIONADA . .92cb21f6 .SP .São Paulo .MDF - Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém .Favela Vila Prudente .10 .SELECIONADA . .539e0bdb .SP .Taboão da Serra .Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais .Morro do Sabão .140 .SELECIONADA . .5cb94cb2 .SP .Jundiaí .ARAKEN MARTINHO ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA .Jardim Novo Horizonte .60 .SELECIONADA . .3fb5b31d .SP .Taboão da Serra .Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado .Ponte Alta - Jardim Primavera .70 .SELECIONADA . .6e795ebd .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Jardim Piratininga .10 .SELECIONADA . .3097fd90 .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Parque Figueira Grande IV .45 .SELECIONADA . .b0bacaca .SP .Praia Grande .INSTITUTO PROCOMUM .TUBAIARU QUINHÃO E, BAIRRO MELVI .10 .SELECIONADA . .bbd60a73 .SP .Praia Grande .INSTITUTO PROCOMUM .BAIRRO SANTA MARINA .10 .SELECIONADA . .e6f975d7 .SP .Diadema .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Piratininga I e II .20 .SELECIONADA . .104c856a .SP .São Paulo .Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado .Favela Fim de Semana .70 .SELECIONADA . .114f3d56 .SP .Santos .CONSTRUDY LTDA .CARUARA .100 .SELECIONADA . .fd69c639 .SP .São Paulo .ASSOCIACAO HABITAT PARA A HUMANIDADE .Boqueirão .50 .SELECIONADA . .a87dbd6f .SP .São Paulo .Comuta Reformas e Projetos LTDA .Morro da Macumba .15 .SELECIONADA . .7dd0cf79 .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Parque Europa I .20 .SELECIONADA . .11e9934a .SP .São Paulo .MDF - Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém .Favella Vergueirinho/Nova Divinéia .10 .SELECIONADA . .fb9a0b11 .SP .Tremembé .Instituto Construa .CAMPO RETIRO FELIZ .30 .SELECIONADA . .517796ac .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Jardim Dulce .45 .SELECIONADA . .4ff6d26d .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Porto Seguro .10 .SELECIONADA . .9e1b3e7b .SP .Santos .ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA JOAO CARLOS DA SILVA E ADJACENCIAS DO BAIRRO SAO MANOEL .Jardim São Manoel .20 .SELECIONADA . .883a4ad9 .SP .Santos .ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA JOAO CARLOS DA SILVA E ADJACENCIAS DO BAIRRO SAO MANOEL .Morro Santa Maria .20 .SELECIONADA . .9ae0ef40 .SP .São Paulo .Associação de apoio à Família, ao grupo e a comunidade - São Paulo .Favela da Fumaça - Estrada do Alvarenga, 3966 Balneário São Francisco - CEP 04474-340 .50 .SELECIONADA . .29fa5576 .SP .Mogi das Cruzes .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Jardim Aeroporto III .18 .SELECIONADA . .12c11af6 .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Parque Figueira Grande II .45 .SELECIONADA . .96f72194 .SP .Taboão da Serra .Comuta Reformas e Projetos LTDA .Jardim Leme II .50 .SELECIONADA . .ff13b44a .SP .São Paulo .Comuta Reformas e Projetos LTDA .Favela do Abacateiro .20 .SELECIONADA . .f454643a .SP .São Paulo .MDF - Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém .Favela Tolstoi .10 .SELECIONADA . .bb741bf8 .SP .São Paulo .Comuta Reformas e Projetos LTDA .Favela da Pontinha .10 .SELECIONADA . .748ee24e .SP .São Paulo .Movimento pelo Direito de Moradia MDM .Núcleo Urbano Santa Tereza I .45 .SELECIONADA . .358d0579 .SP .São Bernardo do Campo .ASSOCIAÇÃO BIOSANEAMENTO .Vila Moraes .90 .SELECIONADA . .b9e7fdbd .SP .Mogi das Cruzes .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Vila Estação .19 .SELECIONADA . .c18e1035 .SP .Santo André .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Nova Centreville .10 .SELECIONADA . .2d966f57 .SP .Tremembé .Instituto Construa .JARDIM MARACAIBO B .40 .SELECIONADA . .5e5b3eea .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Maria Angela .10 .SELECIONADA . .770433f4 .SP .Ferraz de Vasconcelos .Instituto Ikone Liga Social Global .Favela dos Sonhos .40 .SELECIONADA . .f30dce47 .SP .Mogi das Cruzes .ASSOCIACAO SOCIAL INSTITUTO VIVENDA .Vila Nova União .20 .SELECIONADA . .b64d805c .SP .Jundiaí .ASSOCIAÇÃO PRO MORADIA POPULAR .Jardim São Camilo .140 .SELECIONADA . .c9f4e518 .SP .São Paulo .Cooperativa de Trabalho de Arquitetura e Urbanismo ArqCoop+ .Jardim Lapenna .20 .SELECIONADA . .971fdbe3 .SP .Piracicaba .Associação Comunitária Cultural Educacional e Política A Casa do Hip Hop .Comunidade Três Porquinhos .45 .SELECIONADA . .c5bb13ee .SP .Marília .Wagner Gustavo Fabrício de Andrade .Vila Barros .140 .SELECIONADA . .28c0b391 .SP .Ferraz de Vasconcelos .MORADIGNA - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA .Vila Santa Margarida .140 .SELECIONADA . .df78ef6e .SP .Ferraz de Vasconcelos .Prohabite soluções habitacionais ltda .Jardim Dayse .30 .SELECIONADA . .5f9e5870 .SP .São Paulo .Marandu assessoria técnica .Favela do Buraco Quente .40 .SELECIONADA . .6aa54438 .SP .Santos .Associação Sociedade do Sol .ZEIS 3 - Cód. 354850005000014 e 354850005000015 .42 .SELECIONADA . .5767325f .SP .Santos .Associação Sociedade do Sol .ZEIS 3 - Cód. IBGE 354850005001113 + 354850005001114 .45 .SELECIONADA . .f1d9ba38 .SP .Santos .Associação Sociedade do Sol .ZEIS 3 - Cód. IBGE 354850005001115 .15 .SELECIONADA . .2ca1e775 .SP .Piracicaba .Associação Comunitária Cultural Educacional e Política A Casa do Hip Hop .Comunidade Pereirinha .45 .SELECIONADA . .b4fc2e46 .SP .Limeira .Instituto Construa .Antônio Somonetti IV .40 .SELECIONADA . .2d9cccc3 .SP .Valinhos .Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos .REURB-S Fazenda Hotel São Bento .108 .CLASSIFICADA EM CADASTRO DE RESERVA . .SERGIPE . .IDENTIFICADOR DA PROPOSTA .UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO . .635a1fc8 .SE .Nossa Senhora do Socorro .AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE .Ocupação Multirão e Conj. João Alves - Nossa Senhora do Socorro .25 .SELECIONADA . .0a587903 .SE .São Cristóvão .CHAO ASSESSORIA TECNICA POPULAR .Tijuquinha .20 .SELECIONADA . .a5d4d223 .SE .Nossa Senhora do Socorro .AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE .Novo Horizonte - Nossa Senhora do Socorro .51 .SELECIONADA . .25c0e123 .SE .Nossa Senhora do Socorro .AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE .Ocupação da Manteiga - Nossa Senhora do Socorro .20 .SELECIONADA . .9455ff03 .SE .Nossa Senhora do Socorro .ESS GESTAO E CONSULTORIA EIRELI .Conjunto Jardim - Nossa Senhora do Socorro .27 .SELECIONADA . .334544c9 .SE .São Cristóvão .CHAO ASSESSORIA TECNICA POPULAR .BELA VISTA E COLÔNIA PINTOS .40 .SELECIONADA . .92623a3c .SE .Lagarto .CHAO ASSESSORIA TECNICA POPULAR .Jardim Campo Novo .45 .SELECIONADA . .bed85636 .SE .São Cristóvão .Soluções Urbanas - Urbanismo, Cultura e Cidadania .Comunidade Portelinha .20 .SELECIONADA . .TOCANTINS . .IDENTIFICADOR DA PROPOSTA .UF .MUNICÍPIO .AGENTE PROMOTOR .NOME DA PROPOSTA .DOMICÍLIOS .RESULTADO . .85a82ec4 .TO .Palmas .MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA .Taquari T-20_21_22_23_30_31_32_33_41_42_43 .140 .SELECIONADA . .e276057a .TO .Palmas .MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA .Irmã Dulce .140 .SELECIONADA . .090425e5 .TO .Palmas .Associação de apoio à moradia a organização popular por moradia .Água Fria e Morro do Água Fria .100 .SELECIONADA
PORTARIA MCID Nº 555, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/05/2026