ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RN .MARTINS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS .12448797000126004 .41630011 .179.667,00 .179.667,00 .10302511885350024 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .179.667,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.258, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/05/2026