PORTARIA Nº 7.080, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 7.080, DE 8 DE MAIO DE 2026
Altera a composição da Comissão Permanente de
Acompanhamento da Terceirização dos serviços
continuados de mão de obra - CPAT no âmbito da
Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 4º,
incisoIV,enoart.40doRegimentoInterno,aprovadopelaPortarianº6,980,de16dejunhode
2026, e com o que consta no Processo nº 48500.901152/2024-09, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 6.892, de 29 de abril de 2024, publicada também no D.O. de
17.05.2024, seção 1, p. 111, v. 162, n. 95, alterada pela Portaria nº 6.923, de 24 de março de
2025, publicada no D.O. de 08.04.2025, seção 1, p. 67, n. 67, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 2º A Comissão Permanente de Acompanhamento da Terceirização - CPAT será
integrada por servidores e lideranças da Assessoria de Gestão Institucional, Chefia de Gabinete
do Diretor-Geral, Secretaria Geral, Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de
Contratações, Superintendência de Gestão de Pessoas, Superintendência de Gestão Técnica da
Informação, Corregedoria e Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de
Consumo." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA