PORTARIA Nº 6.561, DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.561, DE 15 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
DENSKI JEAN FRANCOIS - G315067-A, natural do Haiti, nascido em 14 de setembro
de2009,filhodeJUDEJEANFRANCOISedeLUCIAMENTOR,residentenoEstadodoRioGrande
do Sul (Processo nº 235881.0704835/2026);
MAIIA TRUBNIKOVA - B486496-A, natural da Rússia, nascida em 18 de agosto de
2020, filha de ALEKSANDR TRUBNIKOV e de VALERIIA TRUBNIKOVA, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0695867/2025);
ROSALINEDA FRANCHEIZKA PIERRE - B176731-G, natural do Haiti, nascida em 05 de
novembro de 2018, filha de FRANDELIN PIERRE e de ROSELIE JEAN, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0679578/2025);
ROYVER LISSANDRO ORTIZ RODRIGUEZ - F762408-C, natural da Venezuela, nascido
em 05 de janeiro de 2017, filho de RONNY LIXANDER ORTIZ ORTIZ e de VERONICA MERCEDES
RODRIGUEZ GITTINS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707577/2026);
STECIE ANAICHA LEONARD - B250468-3, natural do Haiti, nascida em 05 de
fevereiro de 2019, filha de [NOME DO PAI] e de NATACHA LEONARD METELUS, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0705925/2026) e
TONGO MBALA ANSELMO BERTINO - F811299-F, natural da Angola, nascido em 10
de julho de 2013, filho de TONGO MBALA e de PEMBA MARIA ANSELMO, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0679866/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA 6.562, DE 15 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da
nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II,
da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017:
ALANRAMIREZ,nascidoem12dejaneirode2007,filhodeJoshuaRamirezedeTatiana
Ramirez, por possuir a nacionalidade norte-americana (Processo nº08018.017344/2026-18);
AMANDA HARUKA SUZUKI que passou assinar HARUKA SUZUKI, nascida em 24 de
maio de 2000, filha de Lúcio Suzuki e de Cláudia Hitomi Suzuki, por ter adquirido a
nacionalidade japonesa (Processo nº 08000.006986/2026-81);
ANA THAMY DO NASCIMENTO que passou assinar ANA THAMY VERKAIK, nascida
em 14 de setembro de 1987, filha de Nilda Maria do Nascimento, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.026287/2026-68);
ANDERSON CARVALHO SANDES que passou a assinar ANDERSON SIDLES, nascido
em 13 de março de 1984, filho de José Anderson Freire Sandes e de Ane Lane Carvalho Sandes,
por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.009089/2026-30);
ANDRE LUIZ DE LACERDA, nascido em 25 de outubro de 1985, filho de Clotilde
Maria Lacerda, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.028367/2026-
58);
ARIANE MENEZES OLIVEIRA, nascida em 30 de abril de 1991, filha de Vilmarcio
Oliveira Siqueira e de Ariadne Jaqueline de Menezes Siqueira, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.003682/2026-72);
BIANCA ELISA MOTTA, nascida em 06 de fevereiro de 1996, filha de Humberto
Motta e de Marli Regina Palleta, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.106032/2025-05);
BRUNO FARIAS DE LORETO, nascido em 23 de outubro de 1989, filho de Nilo Juares
Correa de Loreto e de Marisa Farias, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.029190/2026-15);
BRUNO KEN AONO, nascido em 28 de setembro de 2001, filho de Yoshishige Aono
e de Érica Mikie Aono, por ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº
08018.002069/2026-38);
CRISTIANO ROCHA DE OLIVEIRA, nascido em 27 de janeiro de 1994, filho de Adolfo
Gonçalves de Oliveira Neto e de Nice Rocha de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.028368/2026-01);
DEBORA MONKE PICOLOTTO que passou assinar DEBORA MONKE PICOLOTTO
PILATTI, nascida em 07 de fevereiro de 2004, filha de Alex Celso Picolotto e de Lucimar Pilatti,
por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.017733/2026-43);
DENISE ACOSTA PANIAGUA, nascida em 29 de outubro de 1983, filha de Felix
Paniagua Amarilla e de Graciela Isabel Acosta, por ter adquirido a nacionalidade austríaca
(Processo nº 08084.000469/2026-15);
GABRIEL RYUICHI KOTI, nascido em 13 de janeiro de 2004, filho de Marcelo Koti e
de Katia Midori Tanaka Koti, por ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº
08018.014384/2026-16);
GUSTAVO HENRIQUE MARCHIORO, nascido em 27 de março de 1998, filho de
Valmor Marchioro e de Adriane Terezinha Marchioro, por possuir a nacionalidade paraguaia
(Processo nº 08018.029385/2026-57);
GUILHERME MONTEIRO SANCHEZ DALLA RIVA, nascido em 05 de junho de 1997,
filho de Gerson Luiz Fangueiro Sanchez e de Maria da Graça Monteiro Sanchez, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.026967/2026-81);
IVA NUNES SAMPAIO KRONISTER, nascida em 20 de agosto de 1979, filha de José
Francisco de Sampaio e de Maria Assunção Nunes Sampaio, por ter adquirido a nacionalidade
austríaca (Processo nº 08018.028318/2026-15);
JOÃO VICTOR SILVA ROSA, nascido em 20 de julho de 1998, filho de Gilmar Araújo
Rosa e de Luzia Vieira da Silva Rosa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.024798/2026-45);
JULIA ROCHA FERREIRA FONTÃO, nascida em 18 de novembro de 1991, filha de
João Ferreira dos Santos Neto e de Cláudia Cristina Rocha Ferreira dos Santos, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.026297/2026-01);
LEONARDO CORREA ROCHA, nascido em 22 de agosto de 1977, filho de Jeová
Ferreira Rocha e de Maria Helena Corrêa Rocha, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.003982/2026-51);
LUCIA HELENA COSTA DA SILVA, nascida em 14 de outubro de 1966, filha de Agenor
Pereira da Silva e de Saturnina Costa da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.010988/2026-85);
MARINA GALHARDI, nascida em 14 de novembro de 1989, filha de Renato Galhardi
e de Gorete Teresinha Rick, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.011637/2026-91);
NATALIA OLSEN, nascida em 2 de agosto de 1989, filha de Juarez José Olsen e de
Cleiva Maria Roell, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.013502/2026-61);
PABLO JOSÉ ARAÚJO RODRIGUÊS, nascido em 02 de julho de 1998, filho de Jair
Rodrigues de Azevedo e de Jania Araujo Rodrigues de Azevedo, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.022684/2026-61);
PIERRE PASSOS ALVAREZ, nascido em 22 de abril de 1973, filho de Juracy Gonçalves
Alvarez e de Maria Luiza Alvarez, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº
08018.023025/2026-41);
RAFAEL RODRIGUES CACIQUE, nascido em 14 de março de 1985, filho de José
Virgílio Cacique Rodrigues e de Márcia Maria de Jesus Cacique, por ter adquirido a
nacionalidade singapuriana (Processo nº 08018.007891/2026-95);
RODRIGO WERBERICH DA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA, nascido em 21 de julho de
1994, filho de Rui Moreira de Oliveira e de Eliana Werberich Moreira de Oliveira, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.014848/2026-86);
SUANNE DA SILVA E SILVA, nascida em 09 de junho de 2001, filha de Pedro Virgens
da Silva e de Sueli Conceição da Silva, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº
08018.016936/2026-12);
TALITA MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL CAVALCANTE SANTOS, nascida em 27 de
março de 1989, filha de Israel Arruda Cabral e de Edileuza Maria da Conceição, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.029965/2026-44); e
TATIANE DE SARGES MATOS, nascida em 06 de fevereiro de 1994, filha de Edio
Soares Ferreira e de Lucilene Batista De Sarges, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.023164/2026-75).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2026
Código: 678474
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0574649/2024
Interessado: JACQUELIEN LAUCHAMP
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020,
comprovante de comunicação em português válido e certidão de antecedentes criminais do
Brasil da Justiça Federal, não atendendo aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017
Código: 709090
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0599593/2025
Interessado: WALTER GUTIERREZ MAGNANI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e antecedentes
criminais da Justiça Estadual, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria
N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e Antecedentes criminais do país de
origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado
Código: 732801
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0619422/2025
Interessado: SALVATORE DI MONTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, cópia completa do
documento de viagem internacional e comprovante de residência, nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos
Código: 743183
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0628462/2025
Interessado: ADAM LAYTH MOHAMMED ALGARRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017
Código: 746441
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0631304/2025
Interessado: PAULO ANTONIO HERRERA VARGAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, Antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, comprovante de
residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro
anos e cópia completa do documento de viagem internacional
Código: 745243
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0630252/2025
Interessado: WALTER ERNESTO ALVAREZ VERGARA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento da
exigência prevista no incisos II, III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o
comprovante de residência nos termos do art. 56 da portaria nº 623/2020, comprovante valido
de que sabe comunicar-se em português e Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado atualizado
Código: 828665
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0707319/2026
Interessado: YANIET CASTILLO SANCHEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas nos incisos, II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Carteira
de Registro Nacional Migratório (Verso), comprovante de situação cadastral do CPF,
antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, comprovante de
residência conforme Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020, cópia completa do
documento de viagem internacional e comprovante de comunicação em português
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
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