PORTARIA Nº 6.560, DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.560, DE 15 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BERNARDO HAROLD ESCOBAR ARIAS - G106724-F, natural do Chile, nascido em 5
de setembro de 1977, filho de ALONSO ANDRES ESCOBAR MELLA e de MAE DESCONHECIDA,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0608595/2025);
LEYDI LAURA OCHOA HERNANDEZ - G278926-I, natural de Cuba, nascida em 24 de
maio de 1994, filha de CARLOS ANTONIO OCHOA CHAVECO e de MARIANELA HERNANDEZ
HERNANDEZ, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0603638/2025);
RICARDO HOMERO RAMIREZ GUTIERREZ - V575494-6, natural do Peru, nascido em
16 de novembro de 1984, filho de ANGEL RAMIREZ ARROYO e de GRACIELA AMERICA
GUTIERREZ BENAVIDES, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0605857/2025)
e
VERLOUS ALCEUS - G454390-E, natural do Haiti, nascido em 18 de abril de 1976,
filho de LOUIS ALCEUS e de BRIANE LUCCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0711979/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY