PORTARIA Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
. .UNIDADE .SIGLA
UORG
.CCE/FCE .VINCULAÇÃO
UORG
.N .DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. .PRESIDÊNCIA .PRES .CCE 1.17 .MEC .1 .Presidente
. . . .FCE 2.13 .PRES .1 .Assessor
. . . .FCE 3.13 .PRES .1 .Gerente de Projeto
. . . .FCE 2.05 .PRES .1 .Assistente Técnico
. .GABINETE .GAB .CCE 1.13 .PRES .1 .Chefe de Gabinete
. .Coordenação Técnica de Gabinete .CTGAB .FCE 1.10 .GAB .1 .Coordenador
. .Serviço de Assessoria Internacional .SAI .FCE 1.05 .CTGAB .1 .Chefe
. .Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional .SAPI .FCE 1.05 .CTGAB .1 .Chefe
. .OUVIDORIA .OUV .FCE 1.13 .PRES .1 .Ouvidor
. .Setor de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de
Informação ao Cidadão
.SOUSIC .FCE 1.02 .OUV .1 .Chefe
. .Setor de Disseminação de Informações .SDI .FCE 1.02 .OUV .1 .Chefe
. .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .ASCOM .CCE 1.13 .PRES .1 .Chefe de Assessoria
. .Divisão de Comunicação .DICOM .FCE 1.07 .ASCOM .1 .Chefe de Divisão
. .ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ESTRATÉGICA
.AGGE .FCE 1.13 .PRES .1 .Chefe de Assessoria
. .Coordenação de Governança e Gestão
Estratégica
.CGGE .FCE 1.10 .AGGE .1 .Coordenador
. .Seção de Governança .SG .FCE 1.04 .CGGE .1 .Chefe
. .Seção de Gestão Estratégica .SGE .FCE 1.04 .CGGE .1 .Chefe
. .Órgãos Seccionais . . . . .
. .PROCURADORIA FEDERAL .PF-INEP .FCE 1.13 .PRES .1 .Procurador-Chefe
. . . .FCE 2.05 .PF-INEP .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Matéria Finalística .CMF .FCE 1.10 .PF-INEP .1 .Coordenador
. .Setor de Matéria Administrativa .SMA .FCE 1.02 .PF-INEP .1 .Chefe
. .Núcleo de Subsídios .NSUB .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Pesquisa .NPES .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Uniformização .NUNI .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .Núcleo de Inovação .NINO .FCE 1.01 .CMF .1 .Chefe
. .AUDITORIA INTERNA .AUDIN .FCE 1.13 .PRES .1 .Auditor Interno
. . . .FCE 2.07 .AUDIN .1 .Assistente
. .Serviço de Auditoria Interna .SAUDIN .FCE 1.05 .AUDIN .1 .Chefe
. .CORREGEDORIA .CORREG .FCE 1.13 .PRES .1 .Corregedor
. . . .FCE 2.04 .CORREG .1 .Assistente Técnico
. .DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO .DGP .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Divisão de Articulação, Estratégia e Governança .DAEG .FCE 1.07 .DGP .1 .Chefe
. .Diretoria Adjunta de Gestão e Planejamento .DAGP .FCE 1.14 .DGP .1 .Diretor Adjunto
. .Coordenação de Monitoramento e Gerenciamento
de Riscos
.CMGR .FCE 1.10 .DGP .1 .Coordenador
. .Divisão de Articulação de Supervisores de Exames
e Avaliações
.DASEA .FCE 1.07 .CMGR .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .COGEP .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Valorização e Desenvolvimento
de Pessoas
.CVDP .FCE 1.10 .COGEP .1 .Coordenador
. .Divisão de Desenvolvimento de Pessoas .DDP .FCE 1.07 .CVDP .1 .Chefe
. .Coordenação de Administração e Legislação de
Pessoas
.CALP .FCE 1.10 .COGEP .1 .Coordenador
. .Divisão de Administração de Pessoas .DAP .FCE 1.07 .CALP .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
.CGOFC .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Contabilidade .CCONT .FCE 1.10 .CGOFC .1 .Coordenador
. .Serviço de Análise e Execução Contábil .SAEC .FCE 1.05 .CCONT .1 .Chefe
. .Coordenação de Orçamento e Finanças .COFIN .FCE 1.10 .CGOFC .1 .Coordenador
. .Serviço de Análise e Execução Orçamentária .SAEO .FCE 1.05 .COFIN .1 .Chefe
. .Seção de Acompanhamento e Execução
Financeira
.SAEF .FCE 1.04 .COFIN .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Recursos Logísticos .CGRL .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Recursos Logísticos .CRL .FCE 1.10 .CGRL .1 .Coordenador
. .Divisão de Administração de Bens, Serviços e
Infraestrutura
.DISER .FCE 1.07 .CRL .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Licitações e Contratos .CGLIC .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Licitações e Instrumentos
Contratuais
.CLIC .FCE 1.10 .CGLIC .1 .Coordenador
. .Divisão de Licitações .DLIC .FCE 1.07 .CLIC .1 .Chefe
. .Serviço de Instrumentos Contratuais .SINC .FCE 1.05 .CLIC .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação da
Educação Básica
.CGCAEB .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Planejamento de Contratos da
Educação Básica
.CPCEB .FCE 1.10 .CGCAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Planejamento de Contratos da
Educação Básica
.DPCEB .FCE 1.07 .CPCEB .1 .Chefe
. .Coordenação de Gestão de Contratos da Educação
Básica
.COGECEB .FCE 1.10 .CGCAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Gestão de Contratos de Aplicação da
Educação Básica
.DGCAEB .FCE 1.07 .COGECEB .1 .Chefe
. .Divisão de Contratos de Serviços Gráficos da
Educação Básica
.DCSGAEB .FCE 1.07 .COGECEB .1 .Chefe
. .Divisão de Contratos de Operacionalização
Logística
.DCOL .FCE 1.07 .COGECEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação da
Educação Superior
.CGCAES .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Planejamento de Contratos da
Educação Superior
.CPCES .FCE 1.10 .CGCAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Planejamento de Contratos da
Educação Superior
.DPCES .FCE 1.07 .CPCES .1 .Chefe
. .Coordenação de Gestão de Contratos da Educação
Superior
.COGECES .FCE 1.10 .CGCAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Gestão de Contratos de Aplicação da
Educação Superior
.DGCAES .FCE 1.07 .COGECES .1 .Chefe
. .Divisão de Contratos de Serviços Gráficos da
Educação Superior
.DCSGES .FCE 1.07 .COGECES .1 .Chefe
. .Divisão de Instrumentos de Cooperação para
Logística da Aplicação
.DICLA .FCE 1.07 .COGECES .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da
Educação Básica
.CGLAEB .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição
da Educação Básica
.CNSIEB .FCE 1.10 .CGLAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Atendimento Institucional da Educação
Básica
.DAIEB .FCE 1.07 .CNSIEB .1 .Chefe
. .Coordenação de Integração Logística da Educação
Básica
.CILAEB .FCE 1.10 .CGLAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Dados da Educação Básica .DDEB .FCE 1.07 .CILAEB .1 .Chefe
. .Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de
Aplicação da Educação Básica
.CPIAEB .FCE 1.10 .CGLAEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais da
Educação Básica
.DIIDEB .FCE 1.07 .CPIAEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da
Educação Superior
.CGLAES .FCE 1.13 .DGP .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição
da Educação Superior
.CNSIES .FCE 1.10 .CGLAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Atendimento Institucional da Educação
Superior
.DAIES .FCE 1.07 .CNSIES .1 .Chefe
. .Coordenação de Integração Logística da Educação
Superior
.CILAES .FCE 1.10 .CGLAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Dados da Educação Superior .DDES .FCE 1.07 .CILAES .1 .Chefe
. .Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de
Aplicação da Educação Superior
.CPIAES .FCE 1.10 .CGLAES .1 .Coordenador
. .Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais da
Educação Superior
.DIIDES .FCE 1.07 .CPIAES .1 .Chefe
. .CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CIÊNCIA
DE DADOS
.CETIC .FCE 1.15 .PRES .1 .Chefe de Centro
. . . .FCE 3.10 .CETIC .1 .Coordenador de
Projeto
. .Divisão de Apoio ao Gabinete .DAG .FCE 1.07 .CETIC .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Governança .CGGOV .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Serviço de Governança .SGOV .FCE 1.05 .CGGOV .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas da Educação
Básica
.CGSIEB .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Exames da Educação Básica .DEEB .FCE 1.07 .CGSIEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas da Educação
Superior
.CGSIES .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Exames da Educação Superior .DEES .FCE 1.07 .CGSIES .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Sistemas para Dados
Educacionais
.CGSDE .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Sistemas e Dados Educacionais .DSDE .FCE 1.07 .CGSDE .1 .Chefe
. .Serviço de Ciência de Dados .SCD .FCE 1.05 .CGSDE .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e
Segurança Cibernética
.CGITS .FCE 1.13 .CETIC .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Infraestrutura Tecnológica .DIT .FCE 1.07 .CGITS .1 .Chefe
. .Divisão de Banco de Dados .DBD .FCE 1.07 .CGITS .1 .Chefe
. .Órgãos Específicos Singulares . . . . .
. .DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS .DIRED .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Divisão de Governança .DGOV .FCE 1.09 .DIRED .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Editoração e Publicações .CGEP .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Produção Editorial .DPR .FCE 1.07 .CGEP .1 .Chefe
. .Divisão de Periódicos .DPE .FCE 1.07 .CGEP .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Disseminação de
Informações
.CGDI .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Divisão de Disseminação e Documentação .DDD .FCE 1.07 .CGDI .1 .Chefe
. .Coordenação de Acesso a Dados .CAD .FCE 1.10 .CGDI .1 .Coordenador
. .Divisão de Acesso a Dados .DAD .FCE 1.07 .CAD .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Estudos Educacionais .CGEE .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Núcleo de Assessoramento aos Estudos
Educacionais
.NAED .FCE 1.01 .CGEE .1 .Chefe
. .Coordenação de Estudos Educacionais .CEE .FCE 1.10 .CGEE .1 .Coordenador
. .Divisão de Disseminação de Estudos
Educacionais
.DDEE .FCE 1.07 .CEE .1 .Chefe
. .Serviço de Formação em Monitoramento e
Avaliação Educacional
.SEFORMA .FCE 1.05 .CEE .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Estudos Sobre
Financiamento Educacional
.CGEFE .FCE 1.13 .DIRED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estudos sobre Financiamento
Educacional
.CEFE .FCE 1.10 .CGEFE .1 .Coordenador
. .Serviço de Apoio ao Financiamento
Educacional
.SAFE .FCE 1.05 .CEFE .1 .Chefe
. .DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS .DEED .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Coordenação Técnica e Administrativa de
Gabinete
.CTAG .FCE 1.10 .DEED .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.07 .CTAG .1 .Assistente
. .Coordenação-Geral do Censo Escolar da
Educação Básica
.CGCEB .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Conceituação e Verificação
In Loco
.CCVIL .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.02 .CCVIL .2 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Acompanhamento da Coleta
de Dados
.CACD .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.02 .CACD .2 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Verificação de Dados e
Sistemas Informatizados
.CVDSI .FCE 1.10 .CGCEB .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.05 .CVDSI .1 .Assistente Técnico
. . . .FCE 2.02 .CVDSI .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação-Geral do Censo da Educação
Superior
.CGCES .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Coleta, Validação e Análise
de Dados
.CCVAD .FCE 1.10 .CGCES .1 .Coordenador
. . . .FCE 2.05 .CCVAD .1 .Assistente Técnico
. .Coordenação de Articulação e Monitoramento
da Coleta de Dados da Educação Superior
.CAMCDES .FCE 1.10 .CGCES .1 .Coordenador
. .Coordenação de Classificação de Cursos da
Educação Superior
.CCLAC .FCE 1.10 .CGCES .1 .Coordenador
. .Divisão Técnica de Classificação de Cursos da
Educação Superior
.DTCLAC .FCE 1.07 .CCLAC .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Controle de Qualidade
e de Tratamento da Informação
.CGCQTI .FCE 1.13 .DEED .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas, Indicadores e
Controle de Qualidade do Censo da Educação
Superior
.CEICQCES .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Estatísticas, Indicadores e
Controle de Qualidade do Censo da Educação
Básica
.CEICQCEB .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Estatística Internacional
Comparada
.CEIC .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .Coordenação de Sistematização e
Disseminação da Informação
.CSDI .FCE 1.10 .CGCQTI .1 .Coordenador
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
.DAES .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. .Divisão de Assessoria Administrativa do
Gabinete
.DAA .FCE 1.07 .DAES .1 .Chefe
. .Serviço de Secretaria Executiva da Comissão
Técnica de Acompanhamento da Avaliação
.SEC .FCE 1.05 .DAES .1 .Chefe
. .Setor de Assessoria Técnica do Gabinete .SAT .FCE 1.02 .DAES .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Avaliação In Loco .CGAV .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação do Fluxo Avaliativo .CFA .FCE 1.10 .CGAV .1 .Coordenador
. .Serviço de Gestão da Avaliação In Loco .SGA .FCE 1.05 .CFA .1 .Chefe
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação e
Gestão de Avaliadores
.CIGA .FCE 1.10 .CGAV .1 .Coordenador
. .Divisão de Gestão do Banco de Avaliadores
do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior
.DGB .FCE 1.07 .CIGA .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes
.CGENADE .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação
do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes
.CIE .FCE 1.10 .CGENADE .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão do Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes
.CGE .FCE 1.10 .CGENADE .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gerenciamento do Banco
Nacional de Itens do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes
.CBNI .FCE 1.10 .CGENADE .1 .Coordenador
. .Núcleo de Articulação do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes
.NAE .FCE 1.01 .CGENADE .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Avaliação da Formação
Médica
.CGAFM .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Gestão das Avaliações da
Formação Médica
.CGM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão de Sistemas de
Avaliação da Formação Médica
.CSM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação
da Formação Médica
.CIM .FCE 1.10 .CGAFM .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Avaliação das
Licenciaturas
.CGAL .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Avaliações Práticas .CAP .FCE 1.10 .CGAL .1 .Coordenador
. .Coordenação de Gestão de Avaliação das
Licenciaturas
.CGL .FCE 1.10 .CGAL .1 .Coordenador
. .Coordenação de Instrumentos da Avaliação
Teórica
.CAT .FCE 1.10 .CGAL .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de Estatísticas e
Indicadores da Educação Superior
.CGEIES .FCE 1.13 .DAES .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas da Educação
Superior
.CEES .FCE 1.10 .CGEIES .1 .Coordenador
. .Coordenação de Indicadores da Educação
Superior
.CIES .FCE 1.10 .CGEIES .1 .Coordenador
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA .DAEB .FCE 1.15 .PRES .1 .Diretor
. . . .FCE 3.13 .DAEB .1 .Gerente de Projeto
. .Divisão Técnica do Gabinete .DTGAB .FCE 1.07 .DAEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da
Educação Básica
.CGSAEB .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Serviço de Apoio à Gestão do Sistema de
Avaliação da Educação Básica
.SAGSAEB .FCE 1.05 .CGSAEB .1 .Chefe
. .Serviço de Gerenciamento de Dados .SGD .FCE 1.05 .CGSAEB .1 .Chefe
. .Coordenação Pedagógica do Sistema de Avaliação
da Educação Básica
.CPSAEB .FCE 1.10 .CGSAEB .1 .Coordenador
. .Divisão do Banco Nacional de Itens do Sistema de
Avaliação da Educação Básica
.BNI-SAEB .FCE 1.07 .CPSAEB .1 .Chefe
. .Coordenação de Questionários do Sistema de
Avaliação da Educação Básica
.CQSAEB .FCE 1.10 .CGSAEB .1 .Coordenador
. .Coordenação-Geral das Avaliações Internacionais,
de Articulação e de Disseminação
.CGAI .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Disseminação e de Articulação
com as Redes de Ensino
.CDARE .FCE 1.10 .CGAI .1 .Coordenador
. .Serviço de Disseminação de Informações da
Educação Básica
.SDIEB .FCE 1.05 .CDARE .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral de Medidas da Educação
Básica
.CGMEB .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação de Medidas Psicométricas dos
Exames
.COMPEX .FCE 1.10 .CGMEB .1 .Coordenador
. .Coordenação de Medidas Psicométricas das
Avaliações
.COMPAV .FCE 1.10 .CGMEB .1 .Coordenador
. .Divisão de Análise Estatística e Amostragem .DAEA .FCE 1.07 .CGMEB .1 .Chefe
. .Divisão de Produção e Tratamento de Dados .DPTD .FCE 1.07 .CGMEB .1 .Chefe
. .Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino
Médio
.CGENEM .FCE 1.13 .DAEB .1 .Coordenador-Geral
. .Coordenação Pedagógica do Exame Nacional do
Ensino Médio
.CPENEM .FCE 1.10 .CGENEM .1 .Coordenador
. .Serviço de Apoio Pedagógico ao Exame Nacional
do Ensino Médio
.SAPENEM .FCE 1.03 .CPENEM .1 .Chefe
. .Coordenação do Banco Nacional de Itens do
Exame Nacional do Ensino Médio
.BNI-
ENEM
.FCE 1.10 .CGENEM .1 .Coordenador
. .Divisão Técnica do Exame Nacional do Ensino
Médio
.DTENEM .FCE 1.07 .CGENEM .1 .Chefe