PORTARIA Nº 2.346, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 2.346, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência (SEI nº
24769736), referente à passarela de pedestres localizada na Rodovia BR-101/BA, km
365,80, no município de Gandu. A medida considera a necessidade urgente de ações por
parte do DNIT para garantir a segurança dos usuários da referida rodovia, devido ao fato
de que o Relatório de Inspeção Visual Extraordinária de OAE (SEI nº 24755330) ter
atribuído à estrutura nota 0 (zero), correspondente à classificação "Emergencial".
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA