INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 444, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 207. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/05/2026

ANEXO I
LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA
Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo incluídos na lista - Grupo A
. .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA
. .acetilcisteína .FLUCISTEIN .104971149 .40mg/g .gran
. .ácido acetilsalicílico .ASPIRINA PREVENT .170560022 .100mg .com rev lib retard
. .belzutifano .WELIREG .101710234 .40mg .com rev
. .cetoconazol .CETOMICOSS .105350176 .200mg .com
. .deucravacitinibe .SOTYKTU .101800415 .6mg .com rev
. .diclofenaco .BEXAI .102351304 .35mg .cap dura
. .flutamida .FLUTAMIDA .116370128 .250mg .com
. .ibuprofeno .PROINFLAC .100850149 .4mg/mL .sol inf
. .ibuprofeno .PROINFLAC .100850149 .6mg/mL .sol inf
. .ibuprofeno arginina .SPIDUFEN .100840148 .770mg .com rev
. .latanoprosta .VOLATA .102980604 .50mcg/mL .sol got oft
. .ondansetrona di-hidratado (cloridrato) .ENAVO GOTAS .102351449 .8 mg/mL .sol or
. .ondansetrona di-hidratado (cloridrato) .NAUTEX GOTAS .105730117 .4 mg/mL .sol or
. .sevelamer (cloridrato) .SEVCLOT .102980411 .800mg .com rev
. .sildenafila (citrato) .CITRATO DE SILDENAFILA .102351136 .20mg .com rev
. .tirzepatida .MOUNJARO .112600202 .5mg/mL .sol inj
. .tirzepatida .MOUNJARO .112600202 .10mg/mL .sol inj
. .tirzepatida .MOUNJARO .112600202 .15mg/mL .sol inj
. .tirzepatida .MOUNJARO .112600202 .20mg/mL .sol inj
ANEXO II
LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA
Medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica incluídos na lista - Grupo B
. .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA
. .bissulfato de clopidogrel + ácido acetilsalicílico .CLOPIN DUO .105730718 .75 mg + 100 mg .com rev
. .dipirona monoidratada + cafeína anidra .NOVALGINA FLASH .186200023 .1000mg +130mg .com
. .imipeném monoidratado + cilastatina sódica + relebactam monoidratado .RECARBRIO .101710236 .500mg + 500mg + 250mg .po sol infus
ANEXO III
LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA
Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo excluídos da lista - Grupo A
. .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA
. .ácido acetilsalicílico .ASPIRINA PREVENT .170560022 .300mg .com rev lib retard
. .ácido acetilsalicílico .ÁCIDO ACETILSALICÍLICO .100431468 .100mg .com rev lib retard
. . gemifloxacino (mesilato) .FACTIVE .105730363 .320mg .com rev
. .meglumina (antimoniato) .GLUCANTIME .183260322 .300mg/mL .sol inj
. .paracetamol .TYLENOL .157211214 .32mg/mL .sus or
. .piracetam .NOOTROPIL .183260420 .200mg/mL .sol inj
. .piroxicam .FELDENE SL .121100386 .20mg .com orodisp
. .estrôncio (renelato) .PROTOS .112780070 .2g/30mL .po gran sus or
. .sevelamer (cloridrato) .RENAGEL .183260445 .800mg .com rev
. .simeticona .FLATEX .178170107 .80mg .com
. .simeticona .FLATEX .178170107 .150mg .com
. .simeticona .FLATEX .178170107 .150mg/mL .emul got
. .somatostatina .STILAMIN .100890382 .3mg/1mL .po liof sol inj
. .terazosina (cloridrato) .HYTRIN .105530184 .5mg .com
. .vardenafila (cloridrato) .LEVITRA .170560034 .5mg .com rev
. .vardenafila (cloridrato) .LEVITRA .170560034 .10mg .com rev
. .vardenafila (cloridrato) .LEVITRA .170560034 .20mg .com rev
ANEXO IV
LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA
Medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica excluídos da lista - Grupo B
. .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA
. .candesartana cilexetila + felodipino .ATACAND COMB .116180235 .16mg + 2,5mg .com + com lib prol
. .candesartana cilexetila + felodipino .ATACAND COMB .116180235 .16mg + 5mg .com + com lib prol
. .cetoprofeno + omeprazol .PROFENID PROTECT .183260361 .200mg + 20mg .cap dura lib prol
. .cloridrato de delapril + dicloridrato de manidipino .HIPERTIL .100580106 .30mg + 10mg .com
. .isotretinoina + eritromicina .ISOTREXIN .106750057 .0,5mg/g + 20,0mg/g .gel
. .maleato de bronfeniramina + cloridrato de pseudoefedrina .DIMETAPP .121100089 .0,2mg/mL + 3mg/mL .elx
. .maleato de bronfeniramina + cloridrato de pseudoefedrina .DIMETAPP .121100089 .4mg + 60mg .cap mole
. .maleato de bronfeniramina + cloridrato de pseudoefedrina .DIMETAPP .121100089 .0,2mg/mL + 3mg/mL .sol or
. .maleato de enalapril + besilato de anlodipino .SINERGEN .105730586 .2,5mg + 10mg .cap dura
. .maleato de enalapril + besilato de anlodipino .SINERGEN .105730586 .5mg + 10mg .cap dura
. .maleato de enalapril + besilato de anlodipino .SINERGEN .105730586 .5mg + 20mg .cap dura
. .mepartricina + cloridrato de tetraciclina .TRICANGINE-A .105730331 .5000UI/g + 20mg/g .crem vag
. .norgestrel + etinilestradiol .ANFERTIL .121100027 .0,5mg + 0,05mg .com
. .perindopril + indapamida .CONVERSYL PLUS .112780056 .4mg + 1,25mg .com
. .pivalato de fluocortolona + cloridrato de lidocaína .ULTRAPROCT LDO .164250007 .1mg/g + 20mg/g .crem ret
. .sulfato de neomicina + acetato de clostebol .TROFODERMIN .102160154 .5mg/g + 5mg/g .crem derm
. .sulfato de neomicina + acetato de clostebol .TROFODERMIN .102160154 .5mg/g + 5mg/g .crem vag
. .sulfato de salbutamol + guaifenesina .AEROFLUX .101070195 .0,48mg/mL + 20mg/mL .sol or
ANEXO V
LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA
Medicamentos com alteração do número de registro em decorrência de transferência de titularidade
. .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA
. . acetato de nomegestrol + estradiol hemihidratado .STEZZA .197110002 . 2,5mg + 1,5mg .com rev
. .candesartana cilexetila + hidroclorotiazida .ATACAND HCT .189770011 . 16mg + 12,5mg .com
. .candesartana cilexetila + hidroclorotiazida .ATACAND HCT .189770011 .8mg + 12,5mg .com
. .cloridrato de fexofenadina + cloridrato de
pseudoefedrina
.ALLEGRA D .186200002 . 60mg + 120mg .com rev lib prol
. .cloridrato de nafazolina + sulfato de zinco .COLÍRIO MOURA BRASIL .186200002 .0,15mg/mL +0,30mg/mL .sol oft
. .estradiol hemi-hidratado .ESTREVA .197110001 . 1mg/g (1%) .gel
. .granisetrona (cloridrato) .KYTRIL .158320006 .1 mg/mL .sol inj
. .lidocaína + tetracaína .PLIAGLIS .101430075 . 70mg/g + 70mg/g .crem derm
. .piracetam . NOOTROPIL .156260036 .800mg .com rev
2ª DIRETORIA