DESPACHO SSO-ANP Nº 749, DE 15 DE MAIO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 749, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.233603/2025-09, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da
Plataforma de Espada (PEP-01) do campo de Espada, bacia do Ceará (Contrato de
concessão nº 48000.003777/97-31), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A.
- Petrobras, nos termos do Parecer nº 33/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ-e, de 11 de
maio de 2026 (SEI nº 5824632).
DANIELA GONI COELHO