DESPACHO SPL-ANP Nº 750, DE 15 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/05/2026

DESPACHO SPL-ANP Nº 750, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições
regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.206077/2026-87 e com base na
Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta
Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 26 de
janeiro de 2026, decide qualificar a Mandacaru Energia S.A. (Processo 48610.207080/2026-
18, CNPJ 05.002.889/0001-60) como Operadora C.
MARINA ABELHA FERREIRA
. .GLPSP0469850 .ROGERIO GAS TAQUARIVAI LTDA .66.348.555/0001-37 .48610.212997/2026-34
. .GLPES0469843 .SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA .65.598.307/0001-81 .48610.212963/2026-40
. .GLPES0469845 .SAMUEL SOARES BUZATTO .05.588.513/0002-60 .48610.212369/2026-59
. .GLPSP0469829 .SEU GAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .65.766.074/0001-89 .48610.212774/2026-77
. .GLPMG0469859 .SH GAS E AGUA MINERAL LTDA .26.312.809/0001-42 .48610.212970/2026-41
. .GLPSP0469837 .SISTER LOPES COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .66.624.418/0001-88 .48610.212948/2026-00
. .GLPSC0469854 .TISCOSKI & FREITAS LTDA .01.420.619/0004-60 .48610.213000/2026-63
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Empresas citadas