AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 245, DE 15 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/05/2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 245, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso
previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo 48610.219752/2025-57, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da
SCBIO ENERGIAS RENOVÁVEIS SPE LTDA., CNPJ nº 47.290.256/0002-25, com capacidade de
produção de 16.000 Nm³/d de biometano, localizada na Rodovia BR-470, km 301, Campos
Novos - SC, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER

Empresas citadas