ATO Nº 6.469, DE 12 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.469, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo n° 53569.000783/2026-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 04 de maio
de 2026, a autorização outorgada à empresa VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0370-74, por
intermédio do Ato nº 12206, de 26 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 28/08/2024, em que foi autorizado o uso da(s) radiofrequência(s) associada (s) à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente Substituto
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026
Nº 6.658 - Processo nº 53569.000839/2026-26. Expede autorização à Alfa Comercio e
Servicos Ltda, CNPJ nº 19275568000143, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.659 - Processo nº 53569.000904/2026-13. Expede autorização à AP Marine Ltda, CNPJ
nº 09092563000202, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.660 - Processo nº 53569.000903/2026-79. Expede autorização a Cesar Henrique
Oliveira Sousa, CNPJ nº ***.887.823.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente Substituto