ANEXO 1. Empresa: Reload Energy Comercio de Suplementos Ltda. - CNPJ: 51121771000178 Produto - (Lote): SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA RELOAD (TODOS SABORES) (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0458246/26-2 Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: "A Recorrente, como distribuidora e detentora da marca, foi capaz de comprovar a origem dos Suplementos Alimentares objeto da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.647, DE 23 DE ABRIL DE 2026 ao comprovar a fabricação por RCA LABS LTDA, CNPJ: 30.358.538/0001-33. O SUPLEMENTO ALIMENTAR DA MARCA RELOAD (todos sabores) teve regularização simplificada, por meio de Comunicado de Início de Fabricação (protocolo nº 1712/24, de 30/08/24), protocolado na Vigilância Sanitária competente (Capivari/SP)."
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.953, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/05/2026