ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .CÓD. RAS .NOME RAS .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) . .RJ .33005 .Metropolitana I .RIO DE JANEIRO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO .36000804447202600 .50410001 .1030251182E900001 .5462886 .660.542,00 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . . . .660.542,00
PORTARIA GM/MS Nº 11.229, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026