PORTARIA GM/MS Nº 11.219, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
PARLAMENTAR (R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .AP .PORTO GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PORTO GRANDE
.11844616000126006 .43580002 .740.077,00 .740.077,00 .10302511885350016
. .MG .LASSANCE .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LASSANCE
.11338725000126006 .44730004 .55.492,00 .55.492,00 .10302511885350031
. .PB .ITABAIANA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.07615929000126014 .41410002 .199.937,00 .199.937,00 .10302511885350025
. .PE .BELO JARDIM .BELO JARDIM FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
.10241913000126015 .28850004 .133.967,00 .133.967,00 .10302511885350026
. .RJ .CASIMIRO DE ABREU .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.08772020000126006 .39420003 .97.516,00 .97.516,00 .10302511885350001
. .RS .RIO GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIO GRANDE
.12094476000126017 .42950001 .136.666,00 .136.666,00 .10302511885350043
. .SP .ESPIRITO SANTO DO PINHAL .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ESPIRITO SANTO
DO PINHAL
.13911925000126003 .38990002 .170.000,00 .170.000,00 .10302511885350035
. .SP .PINDAMONHANGABA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PINDAMONHANGABA
.12399130000126014 .31600010 .159.947,00 .159.947,00 .10302511885350035
. .SP .POMPEIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE POMPEIA
.12803039000126013 .38990002 .29.677,00 .29.677,00 .10302511885350035
. .TOTAL .9 PROPOSTAS . .1.723.279,00 .