.F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.573.879 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.499.343 5113 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 2.499.343 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.499.343 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.074.536 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 3.074.536 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.074.536 .TOTAL - FISCAL 5.573.879 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.573.879 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.501.260 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.147.061 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.147.061 F 4-INV 2 90 8 1000 3.147.061 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.354.199 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.354.199 F 3- ODC 2 90 0 1000 654.199 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 4.501.260 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.501.260 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.740.953 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 16.206 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 16.206 F 3- ODC 2 90 8 1000 16.206 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.724.747 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 1.724.747 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.724.747 .TOTAL - FISCAL 1.740.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.740.953 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 591.626 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 591.626 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 591.626 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 591.626 .TOTAL - FISCAL 591.626 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 591.626 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 276.802 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 276.802 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 276.802 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 276.802 .TOTAL - FISCAL 276.802 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 276.802 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 790.032 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 790.032 5113 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 790.032 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 790.032 .TOTAL - FISCAL 790.032 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 790.032 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.708.721 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 169.754 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 169.754 F 4-INV 2 90 8 1000 169.754 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.538.967 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.538.967 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.538.967 .TOTAL - FISCAL 1.708.721 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.708.721 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.438.806 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.438.806 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 1.438.806 F 3- ODC 2 90 0 1000 938.806 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.438.806 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.438.806 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.746.356 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.746.356 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 3.746.356 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.746.356 .TOTAL - FISCAL 3.746.356 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.746.356 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.114.063 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.194.412 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 6.194.412 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.194.412 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.919.651 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 3.919.651 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.919.651 .TOTAL - FISCAL 10.114.063 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.114.063 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.008.336 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.008.336 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.008.336 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.008.336 .TOTAL - FISCAL 1.008.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA GM/MPO Nº 173, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026