PORTARIA GM/MMA Nº 1.681, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MMA Nº 1.681, DE 13 DE MAIO DE 2026
Homologa o registro no Cadastro Nacional de
Entidades Ambientalistas das organizações aprovadas
pela Comissão Permanente.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,
regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, no Regimento Interno do
Conselho Nacional do Meio Ambiente, homologado pela Portaria GM/MMA nº 710, de 15 de
setembro de 2023, na Resolução nº 292, de 21 de março de 2002, e o que consta do Processo
Administrativo nº 02000.013478/2023-20, resolve:
Art. 1º Fica homologado o registro no Cadastro Nacional de Entidades
Ambientalistas - CNEA das seguintes organizações aprovadas pela Comissão Permanente:
I - Região Sul:
a) Instituto Brasileiro de Conservação da Natureza, CNPJ nº 10.985.221/0001-10;
b) Instituto Coletivo Joinville Lixo Zero, CNPJ nº 52.857.271/0001-61 ; e
c) Ser Ação Ativismo Ambiental, CNPJ nº 57.745.744/0001-52.
II - Região Norte: Associação Onça D'água, CNPJ nº 05.572.988/0001-87.
III - Região Sudeste:
a) Instituto Igarapé, CNPJ nº 14.051.935/0001-01;
b) Ambiente e Educação Interativa, CNPJ nº 07.915.149/0001-40;
c) Instituto Patrimônio da Mata Brasil, CNPJ nº 61.150.059/0001-50;
d) Instituto Cavalos Marinhos, CNPJ nº 25.301.530/0001-09;
e) PROTEÇÃO ANIMAL MUNDIAL BRASIL - WAP BR, CNPJ nº 01.004.691/0001-64;
f)InstitutoBrasileirodeApoioaoDesenvolvimentoSocialeEconômicoIBA,CNPJnº
06.002.128.0001/70;
g) Conselho Nacional de Defesa do Cidadão, CNPJ nº 13.447.753/0001-91;
h) Instituto Clima de Política, CNPJ nº 46.339.397/0001-41;