PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MS Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MS Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2026
Redistribui cinquenta e sete cargos efetivos vagos de
Médico - 20h, cinquenta e sete cargos efetivos vagos de
Assistente Social e sete cargos efetivos vagos de
Psicólogo do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC para o Ministério
da Saúde - MS.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e o art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados:
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
. .CARGO .CÓDIGOS DAS VAGAS .QUANTITATIVO
. .Assistente
Social
.0469805, 0597768, 0603376, 0603401, 0603422, 0603447,
0603474, 0603504, 0603524, 0603530, 0603543, 0603551
0603573, 0603575, 0603596, 0603622, 0603745, 0603767,
0603993, 0604081, 0604121, 0604140, 0604719, 0604757
0604783, 0604796, 0604808, 0604840, 0604889, 0604917,
0604928, 0604945, 0604964, 0604981, 0605227, 0605977
0606438, 0607378, 0608638, 0608783, 0608877, 0608898,
0608939, 0608961, 0609017, 0609030, 0609041, 0609054
0609067, 0609087, 0609122, 0609145, 0609163, 0609575,
0609696, 0610188, 0610560
.57
. .Médico - 20
horas
.0635126, 0161018, 0172377, 0174264, 0175651, 0175660,
0175757, 0175841, 0175991, 0176719, 0177234, 0177235
0177391, 0177954, 0178007, 0178015, 0178042, 0178197,
0178584, 0191968, 0192306, 0192354, 0192974, 0193739
0194491, 0635131, 0635133, 0635134, 0635135, 0351728,
0355071, 0362727, 0363690, 0365329, 0366406, 0366444
0366447, 0366452, 0366519, 0366573, 0366632, 0366642,
0366650, 0366683, 0368164, 0368410, 0408504, 0412683
0412951, 0413014, 0413187, 0413192, 0423858, 0423859,
0424178, 0424414, 0424489
.57
. .Psicólogo .0466160, 0466727, 0468262, 0597692, 0597703, 0597706,
0471408
.7
. .TOTAL .121
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde