PORTARIA Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 40 e 49, do Anexo
I ao Decreto 12.642, de 01.10.2025, e, o art. 262, inciso VI, do regimento Interno da
Secretaria Excutiva, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em
vista o disposto no art. 7º e no art. 117, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o que
consta do Processo SEI: 21036.001320/2026-97. Resolve:
Art. 1º DESTITUIR, como Ordenador de Despesas Substituto da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no estado de Pernambuco, o servidor,
em Cargo Comissionado, SÉRGIO LOPES DE MORAES , matricula SIAPE: 1346697, lotado no
Serviço Técnico Operacional - STO/SFA-PE, a partir de 06 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ALDO DOS SANTOS