PORTARIA Nº 6.557, DE 14 DE MAIO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOUL FATAHOU SAWADOGO - F494854-J, natural de Burquina Faso, nascido em 4 de novembro de 2001, filho de AMADOU SAWADOGO e de AICHA HADISSA SABO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0663504/2025); ALEXANDRA CHADUC - F339759-V, natural do Haiti, nascido em 1 de novembro de 1998, filho de WILNER CHADUC e de ANGELAINE LAGUERRE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0711372/2026); ARMIN HEIDARY - V974463-V, natural do Irã, nascido em 25 de abril de 1982, filho de ATAOLLAH HEIDARY e de NAHID MOHAMMADALI, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0694772/2025); CLAUDETT NATHALIA MORENO - F178493-1, natural da Venezuela, nascida em 1 de abril de 1980, filha de INES DEL VALLE MORENO PLANCHART, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0708565/2026); CLAUNA SIMON - F1975281, natural do Haiti, nascida em 11 de fevereiro de 1976, filha de [NOME DO PAI] e de JOSLINE SIMON, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0708359/2026); CRISTIAN DARIO VERA BENITEZ - G480666-1, natural do Paraguai, nascido em 22 de julho de 1991, filho de CASIMIRO VERA GUTIERREZ e de MARIA CELEDONIA BENITEZ DE VERA, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0668426/2025); EDNY ST VILCA - G021399K, natural do Haiti, nascido em 9 de novembro de 1980, filho de [NOME DO PAI] e de ELONNE ANDRE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0694171/2025); EDZER MILUS - G349407B, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1983, filho de EMILUS MILUS e de THEREMISE CARIES, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0709302/2026). EKATERINA SAMUILOVA - B180332-H, natural da Rússia, nascida em 3 de março de 1997, filha de MIKHAIL SAMUILOV e de ANASTASIA SAMUILOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0707817/2026). EMILY DE JESUS RODRIGUEZ PARADAS - F201199-Y, natural da Venezuela, nascida em 10 de junho de 1995, filha de JESUS RAMON RODRIGUEZ MENDOZA e de VILDA DEL CARMEN PARADAS DE RODRIGUEZ, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0713106/2026); FRANCIS CAROLINA LOZADA OROPEZA - G486555H, natural da Venezuela, nascido em 21 de junho de 1991, filho de [NOME DO PAI] e de CALIXA MARGARITA LOZADA OROPEZA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0698990/2026); FRANK ADAN MOREJON AGRA - G472487-Y, natural de Cuba, nascido em 17 de junho de 1989, filho de FRANCISCO ELOY MOREJON AGUIAR e de MARCIA CATALINA AGRA JOO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0712336/2026); GINETH MARIA HIGINIA RANGEL PRADO - G441127-D, natural da Venezuela, nascida em 23 de fevereiro de 2000, filha de LUIS GREGORIO RANGEL CARABALLO e de SILVIA ELENA PRADO DE RANGEL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0682302/2025); HOLMAN JIOVANNY MESA MESA - G129739-C, natural da Colômbia, nascido em 28 de agosto de 1981, filho de JOSELYN MESA CEPEDA e de REBECA DE LAS MERCEDES MESA CASTILLO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0690971/2025); JIMNY JOSEPH - F339759-V, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro de 1993, filho de EDY JOSEPH e de ROSENA MILIONA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0711368/2026); JOAO CARLOS SAMONE ALBINO - V421015-R, natural da Angola, nascido em 20 de junho de 1984, filho de JACINTO ALBINO e de DEOLINDA ESTEFANIA SAMONE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0696666/2025). JOSE DAVID MOREIRA RENDON - G332409-B, natural da Bolívia, nascido em 19 de março de 1982, filho de [NOME DO PAI] e de MERY RENDON SUSTACHA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0700414/2026); JUAN ENRIQUE GARCIA MARZO - G472796-L, natural de Cuba, nascido em 12 de maio de 1987, filho de JUAN ENRIQUE GARCIA LA ROSA e de IDANIA MARZO RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665514/2025); JUDELINE FRANCOIS DELUS - F0804846, natural do Haiti, nascida em 6 de março de 1992, filha de JUSTIN FRANCOIS e de SUZETTE PIERRE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0708361/2026); KERLY LANDY FILS AIME - G029497-H, natural do Haiti, nascido em 9 de fevereiro de 1991, filho de CARY FILS AIME e de LUDE PAYOUTE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0711025/2026); MAMADOU KA - G449838E, natural do Senegal, nascido em 5 de fevereiro de 1991, filho de ASSANE KA e de MARIAMA DIA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0708543/2026); MARIA DEL ROSARIO CARRERAS SANCHEZ - G312617-G, natural de Cuba, nascida em 1 de dezembro de 1989, filha de JOSE JOAQUIN CARRERAS BORREGO e de GLADYS IRENE SANCHEZ CAUCELO, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0708794/2026); MARIA VIRGINIA VADALA - G114748-5, natural da Argentina, nascida em 1 de março de 1981, filha de DANIEL PABLO ALFONSO VADALA e de GRACIELA MARTHA SUSANA BOREAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682722/2025); MARIE NADERGE CORRIER - G210475-R, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro de 1991, filha de [NOME DO PAI] e de JESULA CORRIER, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686107/2025); MARILENE LEFILS JEAN - F085840-M, natural do Haiti, nascida em 23 de outubro de 1998, filha de JESPERE LEFILS e de OCIANIE JEAN FLEUR, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0700880/2026); MELANIE SCARLET DIAZ SOLANO - G132230-5, natural da Venezuela, nascida em 18 de junho de 1990, filha de GUSTAVO ADOLFO DIAZ RINCON e de ANA MERCEDES SOLANO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0703497/2026); NASHAWN ISMAEL - F416885-9, natural do Zimbábue, nascida em 25 de janeiro de 2006, filha de SHERAZAAD ABDURRAMANE ISMAEL, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0708721/2026); OMAR BA - G402117-Z, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de 1984, filho de ADAMA BA e de AISSATA BA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0695265/2025). OSLANDE ST VILCA GUSTAVE - G328975S, natural do Haiti, nascida em 9 de janeiro de 1993, filha de [NOME DO PAI] e de JUNETTE EVEILLARD, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0694173/2025); PHILIPPE ETIENNE - G247751-D, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de 1983, filho de AUTANDIEU ETIENNE e de IVALA ESTILUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0708512/2026); SALOME GAONA BARRETO - V595566-W, natural do Paraguai, nascida em 17 de agosto de 2002, filha de EDIGAR DANIEL GAONA ARECO e de NATIVIDAD BARRETO ECHEVERRIA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0690772/2025); SANTIAGO ANDRES BARRERA BLANCO - F294096-C, natural da Argentina, nascido em 26 de janeiro de 1982, filho de HECTOR RENE BARRERA e de SILVIA DEL VALLE BLANCO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0708389/2026); SANTOS BERNARDO DOS SANTOS - V9262878, natural de Moçambique, nascido em 22 de abril de 1986, filho de BERNARDO DOS SANTOS MURATA e de MARIANA ANTONIO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0695860/2025); SONTHONAX DULCINE - [RNM], natural do Haiti, nascido em 13 de setembro de 1996, filho de FELIX DULCINE e de MERCIDIEU AUDATRE, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0666157/2025); VIVIANE TESCA - G221842-F, natural do Haiti, nascida em 13 de setembro de 1983, filha de ODANIER TESCA e de MERTILIA TILUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0706865/2026); WEBERT LABORDE - G207865M, natural do Haiti, nascido em 23 de fevereiro de 1976, filho de LEODOR LABORDE e de JACQUELINE MICOURT, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0707322/2026); WESLY JEANTEL - G213874Z, natural do Haiti, nascido em 3 de junho de 1985, filho de WILNER JEANTEL e de ROSEMONDE PRID HOMME, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0696902/2026); WILDER ELYSEE DELUS - F065208H, natural do Haiti, nascido em 20 de setembro de 1990, filho de WILNER DELUS e de ARIETTE DORCILORME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0708376/2026); WILSON N PIERRE - G167498-V, natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 1983, filho de LIMETRE PIERRE e de ENITE CLERVAL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0709930/2026); YOHANA DESIREE ROMERO LOPEZ - F133994S, natural da Venezuela, nascida em 23 de julho de 1990, filha de JOSE GERMAN ROMERO HENRIQUEZ e de DILIA EDELMIRA LOPEZ DE ROMERO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0687970/2025) e YVES MAGDALA MORILUS PIERRE - G167298-2, natural do Haiti, nascida em 26 de agosto de 1994, filha de YVES MORILUS e de MARIE MARTHE QUETANT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0696897/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY - SUBSTITUTA Coordenadora de Processos Migratórios
PORTARIA Nº 6.557, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/05/2026