PORTARIA Nº 47, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 47, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo V, Pág. 104, da Portaria nº 87, de 29
de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de
2025, processo nº 01492.000081/2025-82, em nome do Sr(a). Paulo Eduardo Zanettini,
coordenador(a) geral e Sr(a). Rayamerson Ribeiro Mota, Projeto: Projeto de
Acompanhamento Arqueológico sistema de Distribuição Rural Reserva Arapiuns, nos
municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
"Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26,
Autorização nº 09, Processo nº: 01502.001145/2024-15, publicada em 17/03/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silvana", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales"
Na Portaria Nº 41, de 29 de abril de 2026, Seção I, Anexo II, Página 84,
autorização nº 18, publicada em 30 de abril de 2026, referente ao processo nº
01514.001552/2022-21, onde se lê "empreendimento: Millenium Minerals Primavera", leia-
se: "empreendimento: Mina Alegria"
Na Portaria nº 40, de 27 de abril de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 38,
autorização nº 02, publicada em 28 de abril de 2026, onde se lê "Processo nº
01506.005168/2017-30", leia-se: "Processo nº 01450.011467/2025-14"
Na Portaria nº 38, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página nº 45,
Processo nº: 01450.010545/2025-55, publicada em 17/04/2026, onde se lê: "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich e Enrico Dalmas Baggio Di Gregorio",
leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Enrico Dalmas Baggio Di Gregorio".
Na Portaria nº 29, de 23 de março de 2026, Seção I, Anexo III, Página 24,
autorização nº 01, publicada em 24 de março de 2026, referente ao processo nº
01506.001946/2024-41, onde se lê "Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte,
Estado de São Paulo", leia-se: "Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São
Paulo"
"Portaria nº 111, de 27 de novembro de 2025 e Retificação, Seção 1, Anexo II,
Página 76, Autorização nº 17, Processo nº: 01506.001881/2023-52, publicada em
28/11/2025, onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Jacqueline Barreto Leite",
leia-se "Arqueólogas coordenadoras de campo: Jacqueline Barreto Leite e Lilian Cordeiro
Lima Marques".
"Portaria Nº 58, de 10 de julho de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 70,
Autorização nº 01, Processo nº: 01510.000715/2019-93, publicada em 11/07/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo
Germano Fonseca e Daniel Réquia"
"Portaria nº 02, de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 4,
Autorização nº 08, Processo nº: 01450.004065/2025-55, publicada em 09/01/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de campo: Juliano Gordo Costa e Maria da Glória Tavares Demamann"
"Portaria Nº 70, de 11 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 30,
Autorização nº 02, Processo nº: 01494.000180/2019-04, publicada em 12/08/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Lopes Viana", leia-se: "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Kamila Carvalho Feitoza"
Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Autorização nº
12, Página nº 35, Processo nº 01402.000053/2021-01, publicada em 13/03/2026, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros", leia-se
"Arqueóloga coordenadora de campo: Kátia Milene Ferreira dos Santos Castro."
"Portaria Nº 33, de 30 de março de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 69,
Autorização nº 01, Processo nº: 01500.901568/2017-28, publicada em 31/03/2025, onde se
lê "Arqueólogas Coordenadoras de campo: Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de
Andrade Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Diego Chermaut
Emmerich e Winner Querevalu Soares Baptista Filho"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
"Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26,
Autorização nº 09, Processo nº: 01502.001145/2024-15, publicada em 17/03/2026, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silvana", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales"
Na Portaria Nº 41, de 29 de abril de 2026, Seção I, Anexo II, Página 84,
autorização nº 18, publicada em 30 de abril de 2026, referente ao processo nº
01514.001552/2022-21, onde se lê "empreendimento: Millenium Minerals Primavera",
leia-se: "empreendimento: Mina Alegria"
Na Portaria nº 40, de 27 de abril de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 38,
autorização nº 02, publicada em 28 de abril de 2026, onde se lê "Processo nº
01506.005168/2017-30", leia-se: "Processo nº 01450.011467/2025-14"
Na Portaria nº 38, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página nº
45, Processo nº: 01450.010545/2025-55, publicada em 17/04/2026, onde se lê:
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich e Enrico Dalmas Baggio
Di Gregorio", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Enrico Dalmas Baggio Di
Gregorio".
Na Portaria nº 29, de 23 de março de 2026, Seção I, Anexo III, Página 24,
autorização nº 01, publicada em 24 de março de 2026, referente ao processo nº
01506.001946/2024-41, onde se lê "Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado
de São Paulo", leia-se: "Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo"
"Portaria nº 111, de 27 de novembro de 2025 e Retificação, Seção 1, Anexo
II, Página 76, Autorização nº 17, Processo nº: 01506.001881/2023-52, publicada em
28/11/2025, onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Jacqueline Barreto Leite",
leia-se "Arqueólogas coordenadoras de campo: Jacqueline Barreto Leite e Lilian Cordeiro
Lima Marques".
"Portaria Nº 58, de 10 de julho de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 70,
Autorização nº 01, Processo nº: 01510.000715/2019-93, publicada em 11/07/2025, onde
se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo
Germano Fonseca e Daniel Réquia"
"Portaria nº 02, de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 4,
Autorização nº 08, Processo nº: 01450.004065/2025-55, publicada em 09/01/2026, onde
se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de campo: Juliano Gordo Costa e Maria da Glória Tavares Demamann"
"Portaria Nº 70, de 11 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 30,
Autorização nº 02, Processo nº: 01494.000180/2019-04, publicada em 12/08/2025, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Lopes Viana", leia-se: "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Kamila Carvalho Feitoza"
Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Autorização
nº 12, Página nº 35, Processo nº 01402.000053/2021-01, publicada em 13/03/2026,
onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira
Negreiros", leia-se "Arqueóloga coordenadora de campo: Kátia Milene Ferreira dos
Santos Castro."
"Portaria Nº 33, de 30 de março de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 69,
Autorização nº 01, Processo nº: 01500.901568/2017-28, publicada em 31/03/2025, onde
se lê "Arqueólogas Coordenadoras de campo: Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de
Andrade Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Diego Chermaut
Emmerich e Winner Querevalu Soares Baptista Filho"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS