PORTARIA Nº 2.277, DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 2.277, DE 12 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e
considerando a Ata da 19ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2026 (24727143),
realizada em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
n.º 50600.027386/2019-24, resolve:
Art. 1º INCLUIR na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o
trecho de CONTORNO como parte integrante da BR-158/MT, conforme abaixo:
CÓDIGO: 158CMT2005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE NOVA XAVANTINA
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL NOVA XAVANTINA
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 10,2
EXTENSÃO: 10,2 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
Art. 2º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO