EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.221/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.221/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291ª Reunião Ordinária, ocorrida em
07/05/2026, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.007847/2023-18; Requerente: Escola Superior de
Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP; CQB: 022/97;
Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002650/2022-01; Requerente: Vallée S.A.; CQB: 056/98;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007505/2023-90; Requerente: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS; CQB: 060/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008300/2023-21; Requerente: Universidade Federal do
Paraná Setor de Ciências Agrárias; CQB: 114/99; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007485/2023-57; Requerente: Instituto de Tecnologia de
Alimentos - ITAL; CQB: 115/99; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005696/2020-11; Requerente: Instituto Biológico de São
Paulo; CQB: 120/00; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006249/2023-13; Requerente: Universidade Federal de
Lavras - UFLA; CQB: 145/01; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010297/2023-14; Requerente: Instituto René Rachou da
Fundação Oswaldo Cruz - IRR/Fiocruz Minas; CQB: 157/02; Assunto: Relatório Anual 2025;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005784/2023-57; Requerente: Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE; CQB: 158/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002206/2023-69; Requerente: Life Technologies Brasil e
Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.; CQB: 179/02; Assunto: Relatório Anual
2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007823/2023-51; Requerente: Centro Pluridisciplinar de
Pesquisas Químicas e Biológicas e Agrícolas da Universidade Estadual de Campinas -
CPQBA/Unicamp; CQB: 189/03; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006376/2023-12; Requerente: Centro de Investigações
Hematológicas Infantil Dr. Domingos A. Boldrini; CQB: 224/06; Assunto: Relatório Anual
2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01250.004074/2020-98; Requerente: SBW do Brasil
Agrifloricultura Ltda.; CQB: 230/06; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008682/2021-21; Requerente: Quatro G Ltda. Pesquisa e
Desenvolvimento; CQB: 235/06; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007801/2023-91; Requerente: Instituto de Química de São
Carlos da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 245/08; Assunto: Relatório Anual 2025;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008303/2023-65; Requerente: Faculdade de Ciências
Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSC-SP; CQB: 252/08; Assunto: Relatório Anual
2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007497/2023-81; Requerente: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES; CQB: 265/08; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006186/2023-03; Requerente: World Courier do Brasil
Transportes Internacionais Ltda.; CQB: 268/08; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.011274/2020-76; Requerente: Blau Farmacêutica S.A.; CQB:
274/09; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.009621/2023-43; Requerente: Universidade de Guarulhos -
UNG; CQB: 276/09; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.015020/2023-70; Requerente: Helix Sementes e
Biotecnologia Ltda.; CQB: 283/09; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001997/2022-29; Requerente: Gentros Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda.; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003422/2022-41; Requerente: Bio4 Soluções
Biotecnológicas Ltda.; CQB: 303/10; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006735/2023-31; Requerente: Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL; CQB: 316/10; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006476/2023-49; Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.;
CQB: 388/15; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008153/2023-90; Requerente: Libbs Farmacêutica Ltda.;
CQB: 407/15; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004962/2022-41; Requerente: Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA; CQB: 423/16; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004962/2022-41; Requerente: Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA; CQB: 423/16; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004962/2022-41; Requerente: Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA; CQB: 423/16; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007824/2023-03; Requerente: Clonar Resistência a Doenças
Florestais; CQB: 427/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido
(CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.004463/2022-54; Requerente: DRS Administração de
Estoques EIRELLI - EPP; CQB: 444/17; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001528/2023-91; Requerente: Fundação José Luiz Egydio
Setúbal - Hospital Sabará; CQB: 460/18; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.011599/2021-30; Requerente: Instituto de Biociências da
Universidade Federal de Mato Grosso; CQB: 469/19; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010181/2022-96; Requerente: Centro de Pesquisa Clínica
da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS; CQB: 527/20; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010181/2022-96; Requerente: Centro de Pesquisa Clínica
da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS; CQB: 527/20; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010181/2022-96; Requerente: Centro de Pesquisa Clínica
da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS; CQB: 527/20; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010181/2022-96; Requerente: Centro de Pesquisa Clínica
da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS; CQB: 527/20; Assunto: Relatório
Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007434/2023-25; Requerente: Associação Hospitalar
Moinhos de Vento - HMV; CQB: 532/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008373/2023-13; Requerente: Alfalog Armzéns Gerais S.A.;
CQB: 533/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008822/2023-23; Requerente: Instituto de Biotecnologia
(IBTEC) da UNESP; CQB: 541/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008822/2023-23; Requerente: Instituto de Biotecnologia
(IBTEC) da UNESP; CQB: 541/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005818/2023-11; Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica
do Brasil Ltda.; CQB: 577/22; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005772/2023-22; Requerente: Núcleo de Pesquisa Clínica
do Rio Grande do Sul; CQB: 586/22; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007431/2023-91; Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica
e Desenvolvimento Ltda.; CQB: 587/22; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005787/2023-91; Requerente: Instituto Tacchini de
Pesquisa em Saúde - ITPS Associação Dr. Bartholomeu Tacchini; CQB: 589/22; Assunto:
Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005769/2023-17; Requerente: Oncosite - Centro de Pesquisa
Clínica em Oncologia Ltda.; CQB: 590/22; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007742/2023-51; Requerente: PangeiaBiotech Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda.; CQB: 597/22; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007358/2023-58; Requerente: Agronômica Laboratório de
Diagnóstico Fitossanitário Ltda.; CQB: 599/22; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004655/2024-22; Requerente: Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre; CQB: 603/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001523/2024-49; Requerente: Prati, Donaduzzi e Cia Ltda.;
CQB: 610/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004819/2024-11; Requerente: Latitude Genética S.A.; CQB:
611/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002092/2026-08; Requerente: Alternativa Agrícola e
Industrial Ltda.; CQB: 676/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.000983/2026-11; Requerente: VET Molecular Diagnostico
Ltda; CQB: 678/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Conselho