DISPOSTO NO ANEXO III AO DECRETO Nº 12.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026

DISPOSTO NO ANEXO III AO DECRETO Nº 12.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .[...] . . .
. .Assessoria de Cerimonial e Eventos .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .[...] . . .
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . . . .
. .[...] . . .
. . . . .
i) Instituto Técnico Água Segura, CNPJ nº 54.984.321/0001-05;
j) Cidadania Buziana, CNPJ nº 45.993.457/0001-82; e
k) Associação Jaguamimbaba para o Desenvolvimento Sustentável, CNPJ nº
04.945.123/0001-56.
IV - Região Centro-Oeste: Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade,
CNPJ nº 28.922.721/0001-78.
V - Região Nordeste:
a) Associação de Amigos do Ecomuseu Natural do Mangue - ASADOECOMUNAM,
CNPJ nº 14.674.130.0001/14; e
b) ONG RESISTÊNCIA AMBIENTAL E CULTURAL DA IBIAPABA-RAC, CNPJ nº
42.298.234/0001-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

Empresas citadas