DESPACHO SDL-ANP Nº 748, DE 14 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 15/05/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 748, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o
cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/SP0022332 .L. M. DE PIRAPOZINHO POSTO DE SERVICO LTDA .03.373.624/0001-42 .48610.003047/2002-43
. .PR/PI0188874 .VIDA COMBUSTIVEIS LTDA .27.890.778/0001-70 .48610.008331/2018-73
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Empresas citadas