DESPACHO SDL-ANP Nº 744, DE 14 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 15/05/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 744, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção das presentes autorizações fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPAM0469758 .ANTONIO CARLOS J. RUBEM - COMERCIO .09.587.750/0001-86 .48610.212773/2026-22
. .GLPSP0469754 .CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA LTDA .65.419.744/0001-90 .48610.212228/2026-36
. .GLPRS0469768 .COMERCIO DE GAS SM LTDA .31.087.727/0003-43 .48610.212215/2026-67
. .GLPPI0469770 .DIOGENES MATHEUS SILVA PEREIRA DISTRIBUIDOR .44.182.861/0001-03 .48610.212628/2026-41
. .GLPSP0469772 .ELIZEU GAS LTDA .64.008.737/0001-33 .48610.212146/2026-91
. .GLPMA0469760 .GENILSON O DOS SANTOS GAS .58.092.902/0001-85 .48610.210218/2026-66
. .GLPSC0469764 .ISRAEL SERVICOS LTDA .50.963.389/0001-49 .48610.210754/2026-61
. .GLPSC0469766 .J. A. DA SILVA COMERCIO DE GAS .34.789.026/0003-44 .48610.212850/2026-44
. .GLPRN0469778 .MANOEL LEANDRO DA SILVA .26.621.105/0001-51 .48610.212727/2026-23
. .GLPMG0469762 .PAI DO GAS LTDA .65.767.877/0001-58 .48610.212831/2026-18
. .GLPSP0469776 .RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA .44.446.910/0001-78 .48610.212882/2026-40
. .GLPRJ0469756 .SANTA GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA .63.646.930/0001-37 .48610.211193/2026-18
. .GLPMT0469751 .SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA .09.441.054/0001-67 .48610.209754/2026-19
. .GLPMG0469774 .XAVIER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .64.089.868/0001-92 .48610.212860/2026-80
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Empresas citadas