DESPACHO Nº 1.726, DE 14 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/05/2026

DESPACHO Nº 1.726, DE 14 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho
de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.013273/2026-57,
decide:
Liberar as unidades geradoras UG1 a UG13 de 110,00 kW cada, totalizando
1.430,00 kW de capacidade instalada, da UFV USINA FERREIRA COSTA BARRIS, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.075475-7.01, localizada no
município de Salvador no estado de Bahia, de titularidade da Ferreira Costa & Cia Ltda.,
para início da operação comercial a partir de 15 de maio de 2026, para fins de
contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº
1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO