DESPACHO Nº 1.592, DE 6 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/05/2026

DESPACHO Nº 1.592, DE 6 DE MAIO DE 2026
Processos nº: Listado no Anexo I . Interessados: Listado no Anexo I. Decisão: (i)
Revogar os atos autorizativos dos agentes listados no Anexo I para comercializar energia no
âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em https://legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta