DECISÃO SUROD Nº 581, DE 11 DE MAIO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 581, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da
Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000,
de 1º de dezembro de 2022, no que consta do Processo nº 50505.036076/2025-27,
decide:
Art. 1º Autorizar o início de execução da Obra de Implantação de Passarela, km
9,400 da rodovia BR-153/PR, referente ao item 3.2.2.L do Programa de Exploração da
Rodovia do Contrato do Edital de Concessão 02/2023 da Concessionária EPR Litoral
Pioneiro S.A, inscrita no CPNJ nº 51.137.031/0001-20.
Art. 2º A obra em questão faz parte do item 3.2.2 - Obras de Melhorias do
Programa de Exploração da Rodovia do Contrato do Edital de Concessão 02/2023, e possui
previsão de conclusão até o 3º ano de concessão (27/02/2027).
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
DECISÃO SUROD Nº 587, DE 12 DE MAIODE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da
Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº
6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.036877/2025-92, decide:
Art. 1º Autorizar o início de execução das Obras de Ampliação de Capacidade,
referente ao item 3.2.1.A - Implantação de Duplicação do km 366,450 ao km 369,470 da
rodovia BR-163/MS, bem como da Obra de Melhorias, referentes aos itens 3.2.2.L -
Implantação de Retorno em Nível (Rotatória Alongada), no km 368,420 da BR-163/MS; 3.2.2.K
- Acessos, no km 367,240, pista norte e no km 368,400, pista norte, da BR-163/MS, constantes
no Programa de Exploração da Rodovia (PER) do Termo Aditivo - Edital de Processo
Competitivo nº 006/2025 - Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013 da Concessionária
de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., inscrita no CNPJ nº 19.642.306/0001-70.
Art. 2º As obras em questão fazem parte do item 3.2 - Frente de Ampliação de
Capacidade, Melhorias e Manutenção de Nível de Serviço do Programa de Exploração da
Rodovia (PER) do Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, e possui previsão de
conclusão até o 2º ano de concessão do Termo Aditivo - Edital de Processo Competitivo nº
006/2025.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
DECISÃO SUROD Nº 588, DE 12 DE MAIODE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da
Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000,
de 1º de dezembro de 2022, no que consta do Processo nº 50505.047157/2025-52,
decide:
Art. 1º Autorizar o início de execução das Obras de Ampliação de Capacidade,
referente ao item 3.2.1.C - Implantação de Faixa Adicional, do km 11+870 ao km 12+560
da rodovia BR-163/MS, constante no Programa de Exploração da Rodovia (PER) do Termo
Aditivo - Edital de Processo Competitivo nº 006/2025 - Contrato de Concessão do Edital nº
005/2013 da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., inscrita no CNPJ nº
19.642.306/0001-70.
Art. 2º As obras em questão fazem parte do item 3.2 - Frente de Ampliação de
Capacidade, Melhorias e Manutenção de Nível de Serviço do Programa de Exploração da
Rodovia (PER) do Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, e possui previsão de
conclusão até o 2º ano de concessão do Termo Aditivo - Edital de Processo Competitivo nº
006/2025.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
DECISÃO SUROD Nº 589, DE 12 DE MAIODE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da
Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000,
de 1º de dezembro de 2022, no que consta do Processo nº 50505.047403/2025-76,
decide:
Art. 1º Autorizar o início de execução das Obras de Ampliação de Capacidade,
referente ao item 3.2.1.C - Implantação de Faixa Adicional e Adequação do Acostamento,
do km 32+024 ao km 34+067, da rodovia BR-163/MS, constante no Programa de
Exploração da Rodovia (PER) do Termo Aditivo - Edital de Processo Competitivo nº
006/2025 - Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013 da Concessionária de Rodovia
Sul-Matogrossense S.A., inscrita no CNPJ nº 19.642.306/0001-70.
Art. 2º As obras em questão fazem parte do item 3.2 - Frente de Ampliação de
Capacidade, Melhorias e Manutenção de Nível de Serviço do Programa de Exploração da
Rodovia (PER) do Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, e possui previsão de
conclusão até o 2º ano de concessão do Termo Aditivo - Edital de Processo Competitivo nº
006/2025.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
DECISÃO SUROD Nº 590 DE 12 DE MAIODE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da
Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº
6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.047162/2025-65,
decide:
Art. 1º Autorizar o início de execução das Obras de Ampliação de Capacidade,
referente ao item 3.2.1.I - Implantação de Melhoria na Rotatória, no km 364+040, Nova
Alvorada do Sul/MS, da rodovia BR-163/MS, constante no Programa de Exploração da
Rodovia (PER) do Termo Aditivo - Edital de Processo Competitivo nº 006/2025 - Contrato
de Concessão do Edital nº 005/2013 da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.,
inscrita no CNPJ nº 19.642.306/0001-70.
Art. 2º As obras em questão fazem parte do item 3.2 - Frente de Ampliação de
Capacidade, Melhorias e Manutenção de Nível de Serviço do Programa de Exploração da
Rodovia (PER) do Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, e possui previsão de
conclusão até o 2º ano de concessão do Termo Aditivo - Edital de Processo Competitivo nº
006/2025.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA