ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.915306/2026-51 Assunto: Proposta de Proposta de alteração de monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa- IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Área responsável: Área responsável: Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes - GGCOS. Diretor Relator: Daniela Marreco Cerqueira 4ª DIRETORIA
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.397, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/05/2026