ATO Nº 6.535, DE 13 DE MAIO DE 2026 Expedir autorização a TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.774.050/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 6.544 - Processo: 53504.003340/2026-25. JOSE A ROMAO DA SILVA, CNPJ nº 37.656.112/0001-05. Nº 6.547 - Processo: 53504.003533/2026-86. CARLOS ROBERTO ARRAES LUSTOSA, CPF nº ***.067.798-**. Nº 6.549 - Processo: 53504.003531/2026-97. WAGNER LUNES, CPF nº ***.457.378-**. Nº 6.550 - Processo: 53504.003536/2026-10. LAERCIO APARECIDO FAVALI, CPF nº ***.872.798-**. Nº 6.551 - Processo: 53504.003341/2026-70. EDISON LEITE DE MORAES FILHO, CPF nº ***.304.558-**. Nº 6.552 - Processo: 53504.003360/2026-04. STONE SECURITY BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 45.954.958/0001-50. Nº 6.553 - Processo: 53504.003370/2026-31. EDSON DE SOUSA PEREIRA, CPF nº ***.642.298-**. Nº 6.554 - Processo: 53504.003392/2026-00. FERNANDO CESAR PINTO, CPF nº ***.942.778-**. Nº 6.555 - Processo: 53504.003358/2026-27. CASSIO NEPOMUCENO DE SOUZA, CPF nº ***.934.378-**. Nº 6.564 - Processo: 53578.000926/2026-74. ALESSON LIMA DE ANDRADE, CPF nº ***.714.212-**. Nº 6.565 - Processo: 53578.000917/2026-83. JOSE RAMOS DE ANDRADE, CPF nº ***.216.312-**. Nº 6.566 - Processo: 53578.000915/2026-94. JV CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 56.659.831/0001-24. Nº 6.567 - Processo: 53578.000909/2026-37. ASSOCIACAO PROJETO AMAZONIA: CRISTO, VIDA E SAUDE, CNPJ nº 07.897.732/0001-75. Nº 6.568 - Processo: 53578.000927/2026-19. ESMERALDO PEREIRA VIEIRA, CPF nº ***.272.272-**. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente Regional
ATO Nº 6.535, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/05/2026
Empresas citadas
- TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA — CNPJ 07.774.050/0001-75
- 53504.003340/2026-25. JOSE A ROMAO DA SILVA — CNPJ 37.656.112/0001-05
- 53504.003360/2026-04. STONE SECURITY BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA — CNPJ 45.954.958/0001-50
- 53578.000915/2026-94. JV CONSULTORIA E SERVICOS LTDA — CNPJ 56.659.831/0001-24
- VIDA E SAUDE — CNPJ 07.897.732/0001-75