ATO Nº 6.474, DE 12 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.474, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.001408/2026-31. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA, CNPJ
nº 18.786.988/0004-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026
Nº 6.591 - Processo nº 53542.001345/2026-67. Expede autorização a JOÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.100.631-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.592 - Processo nº 53548.000321/2026-31. Expede autorização a ANDERSON DIAS
FALLEIROS, CPF nº ***.752.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.594 - Processo nº 53542.001334/2026-87. Expede autorização a CISBRA QUIMICA DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 06.880.996/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente Substituta