ATO Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos XLVII e LVII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente IV, FC-4, da unidade
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o Gabinete da Secretaria de Gestão da
Informação e Documental, nos termos da decisão exarada no processo SEI TRE-SP n.
0018343-97.2025.6.26.8000.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos no
período de 12 de junho de 2026 a 12 de junho de 2027.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
.